Eduardo Paes e Pedro Paulo notificados pelo TRE/RJ


31/08/2016 às 16h53
Por André Arnaldo Pereira

Na última segunda-feira, 29 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) notificou o prefeito Eduardo Paes e o candidato por ele apoiado para as eleições municipais, Pedro Paulo, para que identifiquem data e local do vídeo que provocou revolta nas redes sociais.

No vídeo, Eduardo Paes está entregando um apartamento a uma mulher, dizendo que ela iria fazer muito sexo (para não citar a linguagem chula aplicada por ele) no quarto da nova residência.

Ambos foram intimados para responder as questões em 48 horas.

De acordo com o TRE, não importa o teor ou estilo usado pelo prefeito ou por Pedro Paulo no comentário feito, mas sim que, desde o último dia 2 de junho, estão proibidas as inaugurações públicas, bem como a presença de candidatos em eventos de qualquer natureza que tipifiquem campanha eleitoral.

Caso a entrega do imóvel tenha ocorrido depois dessa data, Pedro Paulo, que também aparece no vídeo, poderá ter o registro de sua candidatura cassado, ficando inelegível por 8 anos. Paes, por seu turno, além de ficar inelegível, poderá pagar multa e responder processo por improbidade administrativa, pelo uso da máquina pública.

Paes, revoltando cariocas por suas falas

O TRE tomou a decisão depois da divulgação do vídeo, onde o atual prefeito do Rio está fazendo piadas de cunho sexual. Os termos usados por Eduardo Paes, embora muito comuns na linguagem popular, mostram-se bastante abaixo do seu nível de administrador público, já que ele insiste na piadinha, perguntando se Rita, a pessoa que estava recebendo as chaves, era casada ou se ia levar namorados para sua residência.

Não contente com a piada, ele ainda gritou para a multidão de vizinhos que Rita iria levar muito “canguru perneta”, enquanto que ela se mostrada constrangida com a situação. No final do vídeo, Paes diz ao cinegrafista: “Corta, hem!”

Para muitos internautas, o prefeito Eduardo Paes mostra, no vídeo, o que realmente pensa de uma mulher negra e pobre.

Essa foi apenas mais uma das gafes de Eduardo Paes. Antes, ele já havia falado mal de Maricá, em conversa com Lula, e, nas Olimpíadas, havia dito que colocaria um canguru na Vila dos Atletas para agradar os australianos, que tinha reclamado das condições das instalações.

TRE procurando a mulher do vídeo

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral informou que, se for necessário, os fiscais deverão procurar a mulher que aparece no vídeo, para solicitar sua confirmação do recebimento da chave do apartamento. Caso seja confirmado, Paes terá cometido uma infração eleitoral.

Eduardo Paes já foi notificado em outras oportunidades por condutas consideradas irregulares, como quando pediu abertamente votos ao candidato do seu partido. Se confirmados os fatos, ele será enquadrado por improbidade administrativa e ficará inelegível por 8 anos, além do pagamento de multa.

A situação vem mostrar que, atualmente, qualquer pessoa no Poder Público precisa manter um mínimo de decoro em seu comportamento. As redes sociais estão aí para provar que, nos dias atuais, pouco ou nada pode ficar escondido.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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