As eleições de 2016 serão, provavelmente, a primeira em que há maior engajamento por parte dos eleitores, num crescendo que começou nas manifestações de 2013 e que vêm cada vez mais angariando adeptos, que discutem em todos os momentos posições políticas, acontecimentos os mais diversos e, certamente, com muitas críticas diretas feitas a políticos e a situações que ocorrem no cenário nacional.
Com as eleições chegando, contudo, o eleitor deve ter em mente que o mundo das redes sociais não é um mundo alheio. Assim, se ele está escrevendo alguma coisa, está se expressando, mas também se responsabilizando pelo conteúdo que divulga.
Da mesma forma que no mundo real, quem se sentir prejudicado por um comentário de um eleitor, poderá procurar o Ministério Público e a Justiça e processar quem escreveu alguma ofensa.
O eleitor pode exercer o seu direito de crítica, mas de forma responsável, já que o que está na internet pode ser considerado crime, sendo punido com a mesma legislação que rege o mundo real.
Um internauta sabe que, mesmo criando um perfil falso, escondendo-se atrás de um “fake”, pode ser rastreado pelo IP, o endereço do seu computador, que indica a hora o local de onde foi feita a postagem, e a polícia faz uma investigação criminal como outra qualquer.
O eleitor pode fazer campanhas em seu perfil social
A liberdade do eleitor está em participar da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda iguais àquelas aplicadas aos candidatos, ou seja, não poderá cobrar nada pelas postagens e não poderá difamar outros candidatos, tentando manchar sua imagem pessoal ou profissional.
Existe uma resolução do TSE sobre a livre manifestação de pensamento do eleitor, devidamente identificado na internet, mas que proíbe ofensas à honra de terceiros ou a divulgação de fatos inverídicos, que possam prejudicar a imagem de candidatos. Eleitores que não respeitarem a resolução poderão ser incriminados, respondendo por processos judiciais.
Cuidados que o eleitor deve ter nas redes sociais
A época de campanhas eleitorais é uma fase em que se acirram as disputas, se divulgam ideias e se busca desesperadamente chegar à vitória nas eleições. O eleitor deve sempre se lembrar que ele é a figura mais importante dessa disputa: é atrás de seu voto que estão os candidatos.
A melhor posição que o eleitor deve tomar durante a campanha, sem quiser participar a favor de algum candidato, é somente divulgando ideias ou propostas, sem fazer críticas ou tentar desmoralizar outros partidos e candidatos que não os seus.
De acordo com o TSE, as multas para situações que firam a legislação eleitoral podem ir de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além de outras sanções penais, o que vai exigir atenção ao que se escreve e se posta nas redes sociais.
Lembrando novamente: mesmo que o eleitor crie um perfil falso para difamar candidatos adversários, existem condições de a Polícia Federal descobrir a sua origem, através do endereço IP do computador.
Uma campanha eleitoral, embora saibamos das reais conotações políticas ainda vigentes no país, é para escolher entre os melhores candidatos e é assim que devemos nos portar como eleitores.
