O Enem – Exame Nacional do Ensino Médio está mantido para sábado e domingo, dias 5 e 6 de novembro, para 8,5 milhões de participantes, enquanto que os cerca de 240 mil alunos que tiveram o exame adiado por causa da ocupação das escolas farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro (sábado e domingo), e os presos e jovens sob medida socioeducativa tiveram a data remarcada para 13 e 14 de dezembro (terça e quarta-feira), conforme informado no Diário Oficial da União.
A Justiça Federal no Ceará rejeitou o pedido do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, de adiar o Enem para todos os candidatos do país e, com isso, a prova para a grande maioria dos candidatos, não afetada pelas ocupações das escolas, está mantida para o próximo final de semana, 5 e 6 de novembro.
O Ministério da Educação também está divulgando a lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem foi adiado.
O MPF do Ceará havia solicitado a suspensão das provas em todo o país, depois que o Ministério da Educação resolveu adiar a prova para 191 mil participantes que iriam fazer a prova em escolas ocupadas pelos alunos que protestam contra a reforma do ensino médio e a PEC do teto dos gastos. Esse número subiu para 240 mil inscritos no Enem nos últimos dias.
Na decisão em que manteve a realização da prova em duas datas, a juíza Elise Avesque Frota rebateu o argumento do procurador Oscar Costa Filho, que questionava a quebra de isonomia do exame, que passaria a exigir temas distintos de redação para cada grupo.
A juíza considerou que, “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia de isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”.
A magistrada baseou-se nos critérios de correção apontados pelo MEC para negar o pedido: “Há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não tem o tema como ponto central”, escreveu ela na sentença.
Aumenta o número de escolas ocupadas
O número de escolas em que o Enem 2016 deve ser adiado aumentou nos últimos dias, e o Inep já avisou que, mesmo que as escolas sejam desocupadas pelos manifestantes, a decisão de adiar o Enem não irá ser revista.
Os estudantes afetados pelo adiamento parcial estão sendo informados pelo governo federal por SMS, com as mensagens sendo enviadas para o telefone celular informado no formulário de inscrição.
O candidato ao Enem também poderá checar as informações sobre seu local de prova através do cartão de confirmação, no site do Enem.
A Advocacia-Geral da União afirmou que o adiamento do Enem para todos os alunos inscritos iria trazer prejuízos financeiros, atrasar a divulgação das notas e a posterior participação em processos seletivos que se utilizam da nota do Enem como critério. O prejuízo financeiro seria da ordem de R$ 776 milhões, enquanto que o custo do adiamento para os 240 mil alunos será de R$ 90 milhões.
