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Estupro de menor no Piauí: menor confessa o crime


14/08/2016 às 01h09
Por André Arnaldo Pereira

Uma bebê de 1 ano e 3 meses foi abusada sexualmente na cidade de Pedro II, no Piauí, na primeira semana de agosto. O crime abalou a cidade, deixando a população em estado de choque.

A menina foi encontrada sem roupa e com diversos hematomas pelo corpo, num terreno baldio frequentado por usuários de drogas. Ela tinha machucados na boca, lesões próximo ao olho e a vagina bastante machucada, de acordo com a polícia.

Internada, a bebê passou por cirurgia para reconstrução da vagina e para tratamento dos ferimentos, estando ainda internada e sem correr risco de morte.

O estuprador: um menor de 17 anos

A polícia, depois de investigações, chegou ao criminoso, um menor de 17 anos, que confessou a autoria do crime, contando todos os detalhes de como havia praticado o estupro.

Depois de sua detenção, a polícia de Pedro II conseguiu a informação de que ele já havia tentado, por duas vezes, estuprar outras mulheres, inclusive uma adolescente de 15 anos, vizinha de sua casa.

Como punir um menor estuprador?

Depois de duas tentativas de estupro e do crime consumado com uma criança de pouco mais de um ano, o caso, evidentemente, traz novamente à tona a questão da maioridade penal no Brasil.

O adolescente contou em detalhes o que havia feito, inclusive ter deixado a bebê em local que pudesse ser encontrada, ter ido para casa e tomado banho antes de novamente dedicar-se às atividades costumeiras.

Se condenado, pegará alguns poucos anos de internação, dependendo da acusação, estando livre em pouco tempo para continuar com suas atrocidades, já que é bastante consciente do que faz.

Enquanto muitos países no mundo já criminalizam um adolescente como adulto, havendo apenas diferenciação no tratamento penal, o Brasil continua discutindo o assunto, preso às rédeas do Estatuto da Criança e do Adolescente e à Constituição.

Embora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania esteja analisando a questão da maioridade penal, certamente veremos muitos outros crimes no futuro, cometidos por menores que têm consciência de sua inimputabilidade, aproveitando-se de uma situação que só lhes traz vantagens e vantagens ao crime organizado, que também de aproveita do fato, colocando na linha de frente menores para fugir da responsabilidade de seus atos.

Entendo que a situação deveria ser resolvida de outra forma: uma criança que tenha os devidos cuidados na infância, com atendimento de qualidade para com a educação e condições de crescimento favoráveis a um desenvolvimento sadio, não terá, quando crescida, tendências para a criminalidade.

No entanto, a situação brasileira fornece resultados totalmente diferentes. Se educando uma criança não torna necessário punir um adulto, essa verdade ainda não chegou ao conhecimento dos responsáveis diretos pela formação dos jovens.

Mesmo se todos os cuidados fossem implantados agora com relação à educação e à formação dos jovens, teremos pela frente anos e anos de inimputabilidade de pessoas que irão se aproveitar de sua situação de “menor”.

O caminho ainda se mostra bastante complicado. Mas se decisões não forem tomadas, ainda encontraremos muitos adolescentes de 17 anos ou menos exercendo instintos torpes e defendidos pela maioridade penal.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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