Desde 2013, os advogados de todo o território nacional passaram ter a oportunidade de comunicação com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) através do Skype, um programa que permite a comunicação em tempo real por texto, voz ou vídeo.
Desta maneira, os profissionais da área de direito reduziram a necessidade de comparecer a Brasília para encontros presenciais. Fica evidente a tecnologia é utilizada para acelerar procedimentos judiciais, ganhar tempo e evitar gastos para ambas às partes.
A primeira ministra a aderir as audiências online foi a ministra Nancy Andrighi. Na época, a ministra relatou aos veículos de imprensa que essa tecnologia fazia o trabalho render muito mais, uma vez que não havia perda de tempo com conversas improdutivas. Durante as consultas pelo Skype, os advogados são recebidos em um prazo relativamente menor.
Hoje em dia, a utilização não apenas do Skype, bem como do e-mail, WhatsApp e outros programas tem facilitado os trâmites judiciais e até mesmo encerrado casos somente com acesso a rede mundial de computadores.
Contando com as videoconferências, os juízes podem realizar audiências normalmente e adiantar inúmeras situações mesmo que os envolvidos estejam a quilômetros do local.
Benefícios da digitalização do sistema jurídico brasileiro
Em inúmeros estados brasileiros, os trâmites jurídicos estão migrando totalmente para o sistema digital. De acordo com presidente do Comitê Gestor de Informática (CGInfo) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Jorge Henrique Shaefer Martins, os resultados obtidos são conquistados através da evolução tecnológica e também do investimento na modernização da estrutura.
Martins ainda aponta que a transparência, a segurança, o acesso democrático às informações, o encerramento do desperdício de inúmeras folhas de papel, a diminuição da exigência dos advogados se dirigirem até os fóruns para protocolar petições em função da adoção do serviço online, a verificação virtual dos autos e julgamentos virtuais podem ser considerados os principais benefícios proporcionados pela digitalização.
Aumento significativo da produtividade do sistema judicial
Vale destacar que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) é uma iniciativa com a finalidade de modernizar o processo digital de Tribunais de São Paulo (visto como o maior do planeta), Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Acre, Amazonas e Rio Grande do Norte, que representam quase 70% dos casos em avaliação na esfera brasileira.
É importante ressaltar que essa ferramenta já acumula cerca de cinco fases de atualização tecnológica e conta com funcionalidades para permitir a automatização do cotidiano jurídico e administrativo, garantindo excelentes aumentos de produtividades e otimização de recursos dos Ministérios Públicos, Procuradorias estaduais e municipais e também dos Tribunais de Justiça.
De acordo com levantamento feito pelo Comitê de Gestão de Execução Contratual de Santa Catarina, a modernização do sistema gerou um ganho de 50% da produtividade dos servidores e magistrados, além de 90% de celeridade na condução dos processos.
Desta maneira, é possível fazer com que ferramentas digitais de utilização simples assegurem ainda mais rapidez, transparência e praticidade para a Justiça em todo o território brasileiro.
