O governo federal anunciou, através de entrevista com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que as Forças Armadas serão utilizadas nas operações de segurança em presídios. Inicialmente serão mobilizados pelo menos 1.000 homens, mas o número poderá aumentar, dependendo da demanda dos governadores.
Na última terça-feira, dia 17, o governo havia anunciado que, devido à crise no sistema prisional, as Forças Armadas poderiam ser empregadas para fazer varreduras em busca de armas e de drogas nos presídios, se a operação fosse solicitada pelos governos dos Estados.
O ministro afirmou que o orçamento inicial previsto para a operação é de R$ 10 milhões, mas também esses valores podem ser alterados se houver maior demanda dos Estados.
As Forças Armadas, de acordo com Jungmann, deverão estar prontas para essas missões nos presídios em oito ou dez dias, mas não significa que as operações irão começar dentro desse período.
Esse tempo é necessário para que os integrantes das Forças Armadas estejam prontos em termos operacionais, conforme informações de Jungmann.
O ministro ainda esclareceu que nenhum Estado, até o momento da entrevista, havia pedido a ação das Forças Armadas, mas ele acredita que essa solicitação poderá ocorrer ainda esta semana, a partir da reunião do presidente Michel Temer com os governadores dos Estados da Região Norte e do Mato Grosso.
Forças Armadas: sem contato com os presos
Como já havia anunciado antes, o ministro ressaltou que os homens das Forças Armadas não terão contato direto com os presos durante as operações de varredura. Quando for realizada uma operação, as forças de segurança locais deverão retirar os presos das celas e deslocá-los para outras áreas, como o pátio da penitenciária.
O serviço de inteligência das Forças Armadas deve verificar, antes da entrada dos militares nos presídios, se existe possibilidade de um tumulto ou rebelião no local e que o ingresso dos soldados só ocorrerá quando a probabilidade for mínima ou nula.
Na hipótese de ocorrência de rebelião durante a varredura, as polícias estaduais e a Força Nacional é que deverão conter o motim.
Ainda segundo as informações de Jungmann, durante as operações os comandos das penitenciárias serão exercidos pelas Forças Armadas, mas que essa atuação será articulada com as autoridades locais.
Segundo o ministro, as varreduras devem acontecer “de surpresa”, para impedir que os presos interfiram nas operações e, além disso, o mesmo presídio poderá receber uma segunda e uma terceira operação de varredura, no caso de necessidade.
Entre as operações de vistoria, será dos governos estaduais a responsabilidade de manter a unidade prisional sem armas, sem munição e sem explosivos. Havendo necessidade de recursos federais para bloqueadores, scanners, raios X e treinamento, as Forças Armadas estarão à disposição para oferecer todo o apoio.
As Forças Armadas irão aproveitar as experiências da Copa e das Olimpíadas
Jungmann afirmou que os militares, atualmente, possuem o treinamento adequado para realizar as varreduras nos presídios, lembrando das experiências nos grandes eventos recentes, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio de 2016.
Segundo a informação do ministro, durante as Olimpíadas, as Forças Armadas fizeram diversas varreduras, numa operação que foi reconhecida mundialmente.
Nas operações a serem realizadas nos presídios serão utilizados detectores de metais e equipamentos de raios X para procurar por facas, explosivos e revólveres. O material recolhido deverá ser entregue às forças de segurança locais, que irão determinar o destino adequado do que for encontrado.
Os militares utilizados nas operações serão deslocados de outras regiões do país para o Estado do presídio, numa medida que deverá evitar a possível contaminação de soldados, embora, segundo o ministro, não haja qualquer risco dessa contaminação.
