Segundo Michel Temer, ele não se importa de ser um presidente impopular, desde que coloque o país nos trilhos nos dois anos que tem nessa gestão-tampão. Tomar medidas impopulares, para ele, é essencial para que o país retome o crescimento.
Algumas dessas medidas já estão sendo anunciadas, como as alterações na Previdência, a desvinculação das aposentadorias dos reajustes do salário mínimo, novas regras sobre a diferença dos salários dos servidores – que não poderão ser maior do que 20 vezes – e o fim da estabilidade no serviço público.
Os programas sociais, como o Bolsa Família, ainda não estão ameaçados, embora possam ser reduzidos ou até mesmo extintos a partir de 2017. Haveria, também, no pacote uma articulação em acordo com os governadores para redução da jornada de trabalho dos servidores, gerando impacto nos salários.
Redução nos salários de servidores em início de carreira
Diante da necessidade de reduzir os gastos com a folha de pessoal, o governo agora está estudando a revisão do salário inicial das principais categorias de servidores públicos. A intenção é reduzir as tabelas iniciais, ampliando a distância em relação à remuneração dos funcionários em final de carreira.
Os servidores recém contratados recebem salários bastante elevados, bem acima daqueles oferecidos pela iniciativa privada e, em alguns casos, muito próximos dos que estão no topo da tabela no plano de carreira.
Existem salários iniciais no funcionalismo público federal que chegam perto de 30 mil reais, como é o caso do cargo de consultor legislativo do Senado, que começa ganhando R$ 29,1 mil e, no final, R$ 30,5 mil.
Hoje, um advogado da União começa sua carreira ganhando R$ 18.280, chegando ao final da carreira com R$ 23.760, de acordo com dados do Ministério do Planejamento.
Essa pequena diferença salarial entre o início e o final da carreira serve como incentivo para o aumento da pressão pelos benefícios extras que se somam aos salários, como acontece com várias categorias que pleiteiam bônus de produtividade, caso de funcionários da Receita Federal.
Na AGU – Advocacia Geral da União e na PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além das procuradorias dos ministérios e do Banco Central, os advogados já estão recebendo, desde agosto último, honorários pelas causas ganhas pela União.
Esses advogados também são autorizados a exercer advocacia privada, desde que não sejam causas contra o governo.
A Receita Federal, por tradição, consegue se organizar com maior força e conseguir acordos mais vantajosos. O salário inicial ali é de R$ 15.740. Um delegado da Polícia Federal tem salário inicial de R$ 16.830, chegando ao final da carreira com R$ 22.810.
Nível salarial fora dos padrões da economia
Uma fonte da área econômica envolvida nessas discussões afirma que “o nível salarial de entrada é muito elevado, muito maior do que na economia privada”. A mudança nessa estrutura, no entanto, é bastante complexa e polêmica, exigindo o envio de projetos de lei que alterem as diversas carreiras.
De acordo com Pedro Bastos, professor da Unicamp, os elevados gastos com pessoal são “desperdício de munição”, principalmente agora, que vivemos uma fase de recessão. O professor, que é integrante da corrente de economistas favoráveis à expansão do gasto público para atenuar a queda da atividade econômica, avalia que o governo teve a chance de conter esse processo para tentar preservar investimentos, mas definiu prioridades de forma equivocada.
