Hoje acontece a sessão para solucionar a situação de Eduardo Cunha


12/09/2016 às 10h56
Por André Arnaldo Pereira

Depois de mais de 10 meses de seu início, o Congresso fará hoje a reunião plenária para decidir a situação de Eduardo Cunha. Até o último instante, o parlamentar buscou protelar a cassação, inclusive com pedido de liminar neste final de semana para suspender o processo, pedido este negado pelo ministro Edson Fachin, do STF.

O cronograma deve continuar como planejado e a Câmara dos Deputados deve iniciar a votação ainda na noite desta segunda-feira, 12 de setembro, sobre a permanência ou não de Eduardo Cunha na Câmara.

De acordo com levantamentos feitos por analistas políticos, pelo menos 300 parlamentares irão votar a favor da cassação de Eduardo Cunha, num número superior aos 257 votos necessários. Nesse levantamento foram considerados 4 parlamentares que são favoráveis a Cunha e 26 outros que podem não comparecer, o que irá contar em situação favorável para o deputado. Dentre os parlamentares, 181 não se manifestaram.

Cunha ainda tenta reverter a situação

Contra Cunha, até o momento, 3 bancadas anunciaram a totalidade dos votos: o PCdoB, com 11 deputados, o PSOL, com 6 deputados, e a Rede, com 4 deputados. Entre os deputados do PT, 55 dos 58 estão já posicionados pela cassação e, do PMDB, dos 66 deputados, apenas 20 estão contra o ex-presidente da Câmara.

O PP, partido que tem o maior número de deputados envolvidos na Operação Lava-Jato, apenas 14 dos 47 parlamentares estão favoráveis à cassação.

A sessão para a cassação de Eduardo Cunha deverá ter início as 19 horas desta segunda, com o parlamentar e seu advogado de defesa tendo direito a 25 minutos de fala. Em seguida, será feita a votação, que será aberta, com o nome dos parlamentares aparecendo no painel da Câmara.

Eduardo Cunha ainda continua tentando convencer os deputados sobre a falta de mérito do processo. Enviou cartas, está reforçando o pedido através de mensagens e telefonando para outros. Ele solicita que considerem os argumentos da defesa com isenção, dizendo que não mentiu à CPI e ainda argumentando que será cometida uma injustiça contra ele, encerrando sua carreira política e destruindo sua família.

A acusação contra Cunha

Eduardo Cunha é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, sendo acusado de manter contas secretas no exterior e de não assumir a sua existência no depoimento concedido à CPI da Petrobrás, ainda no ano passado. Cunha nega ser o titular das contas, embora tenha o usufruto dos bens gerenciados por trustes, ou seja, empresas jurídicas que administram bens e fundos.

A sessão da Câmara deverá iniciar com questões de Ordem, aproveitando as lacunas do regimento, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já disse que deverá indeferir os pedidos e submeter as decisões ao plenário.

Caso haja indeferimento às questões de ordem, os aliados de Cunha deverão recorrer da decisão e pedir a suspensão da sessão. No entanto, para isso, é necessário que um terço dos deputados concorde para que a comissão analise o recurso.

  • Eduardo Cunha

André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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