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Impeachment da presidente: como será até o final?


11/08/2016 às 17h07
Por André Arnaldo Pereira

Nesta semana o mundo acompanhou dois fatos completamente diversos no Brasil: enquanto no Rio acontecem as Olimpíadas 2016, em Brasília o Senado estava voltado para o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

A sessão plenária teve início na terça feira, 9, terminando na madrugada de quarta, 10, com uma contagem já praticamente conhecida, parecendo haver sido uma sessão apenas para constar no melancólico processo que se arrasta desde maio.

Com o placar de 59 senadores a favor do andamento do processo e com 21 contra, a situação atual mostrou-se mais desfavorável a Dilma do que aquela em que houve a decisão pelo seu afastamento em maio.

De acordo com analistas políticos e econômicos, Dilma Rousseff irá sofrer o impeachment em meio a uma das mais graves crises econômicas por que o Brasil passou em toda sua história. A última etapa exige que pelo menos 54 dos 81 senadores considerem-na culpada pelos crimes descritos no processo, em sessões previstas para os dias 25 ou 26 de agosto.

Dilma Rousseff será a segunda pessoa a sofrer impeachment desde a redemocratização do Brasil, em 1989. Antes dela, Fernando Collor de Mello sofreu impeachment, em 1992, num processo onde houve mais consenso do que o atual, embora não tenha sido tão acompanhado pelo público de forma geral.

Próximos passos do impeachment

A partir de agora, o processo de impeachment entre em sua última fase para que, no julgamento final ela seja definitivamente afastada, assumindo o posto de presidente o atual presidente interino, Michel Temer, que deverá comandar o país até as próximas eleições presidenciais, em 2018.

No julgamento, que será presidido pelo atual presidente do STJ, Ricardo Lewandowski, os 81 senadores farão o papel de jurado, definindo o futuro da atual presidente afastada. A sessão deverá incluir a exposição e os debates entre acusação e defesa e, por fim, haverá a votação nominal, nos mesmos moldes da sessão ocorrida na Câmara dos Deputados, cada senador indo ao microfone para proferir o seu voto.

Havendo a imputação de culpa, Dilma Rousseff perderá o cargo em definitivo, ficando também inelegível por oito anos, como houve com Fernando Collor. Caso não haja o número suficiente de votos (54), Dilma será absolvida, retomando suas funções, fato pouco provável, diante do que foi visto nesta semana.

Mesmo com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, a situação política não estará ainda tão calma quanto se pretende. As pesquisas de opinião mostram que a maioria parte da população não quer nem Dilma nem Temer no comando da nação, preferindo que houvesse uma eleição antecipada para ocupar os dois anos que restam de governo.

De acordo com a Constituição, no entanto, é bem pouco provável que isso ocorra, já que ela estabelece que uma antecipação das eleições só poderá ocorrer com a aprovação de 3/5 dos parlamentares, ou se os cargos ficarem vagos ao mesmo tempo, ainda este durante este ano.

Essa condição também dificilmente seria aprovada, já que a maioria dos parlamentares atualmente está apoiando o governo interino.

O segundo cenário para eleições antecipadas seria a cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob o argumento de irregularidades na campanha, fato que, embora possível, é pouco provável.

  • impeachment

André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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