O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta última semana de setembro, enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação no inquérito da Operação Lava-Jato, desmembrando os núcleos políticos que compõem a estrutura do “grupo criminoso organizado, de acordo com a afinidade de atuação dos partidos”.
Essa divisão em quatro grandes grupos, segundo Janot, foi proposta para “otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa”.
O denominado “inquérito-mãe” da Operação Lava-Jato, oficialmente, tem 39 investigados, em sua maioria integrantes do PP. Em maio, Janto fez um pedido ao STF para inclusão de mais 30 nomes, com parlamentares e políticos ligados ao PT e ao PMDB, entre os quais, o nome do ex-presidente Lula.
Em virtude das reclamações de advogados contestando a inclusão de seus clientes na investigação, o ministro Teori Zavascki, relator do processo, consultou Janot para saber se pretendia reavaliar os termos do pedido.
De acordo com o procurador-geral, as investigações apontam também para subesquemas, onde cada partido dominava uma diretoria e atuava em desvios nos contratos, dentro de um amplo esquema de corrupção na Petrobrás.
As investigações apontam que o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento, de onde saíam pagamentos de propina para políticos do partido. O PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços e o PMDB, na Diretoria Internacional.
A divisão dos temas, de acordo com a avaliação de Janto, irá permitir investigar com mais precisão as condutas dos envolvidos nas fraudes.
Inquéritos separados na Lava-Jato
O pedido de Janto é que o Inquérito 3989 fique restrito aos membros do grupo criminoso organizado do Partido Progressista e aos que “atuaram em concurso de pessoas” juntamente com o PP, enquanto também requer a instauração de inquéritos específicos para investigar os fatos relacionados aos membros do PT, do PMDB “com articulação no Senado Federal” e do PMDB “com articulação na Câmara dos Deputados”.
Janot destaca, no documento enviado ao STF, que se trata de uma mesma organização criminosa em que alguns membros do PP, PMDB e PT, “utilizando-se indevidamente do partido, dividiram entre si as diretorias da Petrobrás”.
“A indicação de determinadas pessoas para importantes postos-chave do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”, afirma ele.
Janto ainda sustenta que “a teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”.
Diz ainda o procurador: “É necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização”.
A decisão de ampliação do inquérito foi baseada nas delações premiadas do ex-senador Delcídio do Amaral, do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e de dirigentes da Andrade Gutierrez, cuja delação ainda está sob segredo de Justiça.
