Na rodada de abertura do Campeonato das Séries A e B, a maioria dos atletas sustentava uma tarja preta em protesto as reformas trabalhistas expostas na Lei Pelé que estão em análise no Congresso Nacional. As alterações, de acordo com a Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), tendem a retirar benefícios dos jogadores.
A Fenapaf, que representa aproximadamente 30 mil jogadores atualmente, conseguiu mobilizar os capitães das equipes da primeira e segunda divisões do Campeonato Brasileiro e efetuar o protesto contra as mudanças, sendo a primeira articulação dos atletas de futebol desde as propostas do Bom Senso, desenvolvido há mais de três anos, mas que perdeu muito da sua força ultimamente.
Mudanças na Lei Pelé prevê contrato para garotos de 12 anos
As mudanças na Lei Pelé não se limitam a retirar direitos dos jogadores de futebol, mas também promover uma revisão nas leis trabalhistas nacionais, oportunizando que garotos com menos de 14 anos de idade possam assinar um vínculo com times ao atingirem os 12 anos.
Essa mudança possui total suporte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da grande maioria das equipes do futebol nacional e de inúmeros deputados ligados a CBF no Congresso Nacional. No entanto, essa ideia sofre com uma forte rejeição do Ministério Público do Trabalho, uma vez que qualquer compromisso de trabalho somente pode ser formalizado aos 16 anos, a exceção da condição de aprendiz a partir dos 14 anos em termos específicos.
A CBF mantém essa posição em função da saída precoce de inúmeros garotos para todas as partes do mundo. Segundo uma reportagem do jornal El Pais Brasil, a entidade máxima do esporte no país entende que a falta de qualquer documentação ou relação dos garotos com menos de 14 anos com os clubes formadores, não existe nada que possa ser feito para impedir a “exportação prematura”.
Entenda as principais queixas dos jogadores de futebol
A Fenapaf acredita que essas mudanças podem colocar em risco a vida de mais de 30 mil jogadores profissionais em todo o Brasil. Vale destacar que as principais reclamações se concentram nas alterações do benefício ao “Direito de Arena”, a divisão das férias em dois ou três períodos de 10 dias consecutivos, descanso semanal remunerado em 2 momentos de apenas 12 horas, encerramento do recesso coletivo do calendário nacional, modificação no pagamento de multas e rescisões contratuais, o que deixaria os jogadores em permanente insegurança profissional.
Integrante do Bom Senso e um dos representantes do Palmeiras junto a Fenapaf, o goleiro Fernando Prass se posicionou publicamente contra as reformas e aponta que as mudanças não ferem apenas os atletas do primeiro escalão do futebol nacional, mas deixam em condição ainda mais precária os jogadores que estão nas séries inferiores ou assinam contrários temporários com equipes do interior do Brasil.
Em entrevista ao Chuteira FC, Prass revelou que apenas 3% dos atletas de futebol profissional recebem mais de R$ 50 mil reais por mês, sendo que as alterações que em tramitação no Congresso Nacional podem colocar em risco a sobrevivência de milhares de atletas, que contam com vínculos temporários e remunerações que não ultrapassam os 3 salários mínimos.
