“Não temos prova, temos convicção”: esta frase foi realmente dita?


19/09/2016 às 15h09
Por André Arnaldo Pereira

Embora a frase tenha viralizado nas redes sociais, não foi exatamente isso o que os procuradores da República disseram durante a denúncia contra o ex-presidente Lula. Mesmo porque ninguém pode ser acusado simplesmente por convicção: qualquer denúncia exige provas contundentes, fundamentadas e reais.

A suposta frase “Não temos provas, temos convicção” reúne o pronunciamento de dois procuradores e foram ditas em momentos distintos da apresentação.

Em dois momentos do pronunciamento do procurador Deltan Dallagnol, ele justifica a convicção do Ministério Público Federal de que o ex-presidente Lula é o real comandante do esquema corrupto e criminoso, que é alvo da Operação Lava-Jato. Em outro momento, o procurador Henrique Pozzobon comenta sobre o fato de não existir uma “prova cabal” da verdadeira propriedade do apartamento em Guarujá, que, segundo os investigadores, foi usado para ocultar o pagamento de propina.

Como foi o pronunciamento?

Durante a apresentação da denúncia contra Lula, Dallagnol diz a seguinte frase, ao comentar sobre “convicção”: “Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese. Todas essas informações e todas essas provas analisadas como num quebra-cabeça, permitem formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava-Jato”.

Depois da apresentação de Dallagnol, Pozzobon comenta o seguinte: “Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade”.

Ainda mais tarde, durante a entrevista coletiva, Dallagnol volta a usar a palavra “convicção” para se referir a Lula, ao responder a pergunta de um jornalista: “Dentro das evidências que nós coletamos, a nossa convicção com base em tudo que nós expusemos é que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema, continuou sendo líder nesse esquema mesmo depois de ele ter saído do governo”.

Ainda respondendo perguntas de jornalistas sobre o fato de um dos filhos e um empresário amigo de Lula não terem sido denunciados, Dallagnol afirma: “Mas nós precisamos lembrar que as investigações continuam, o trabalho do Ministério Público não termina aqui, as investigações continuam e se nós formarmos a convicção de que eles são responsáveis por esses crimes, eles serão igualmente acusados”.

A reação é natural

Depois da apresentação dos procuradores, no entanto, a frase que viralizou, principalmente nas postagens de simpatizantes do PT, foi simplesmente “não temos provas, mas temos convicção”.

Em palestra no dia seguinte à denúncia, Dallagnol comentou o fato, dizendo ser “natural que pessoas investigadas reajam, e quanto elas são poderosas econômica e politicamente, a reação toma um vulto”.

Segundo Dallagnol, a força-tarefa da Operação Lava-Jato está trabalhando “no meio de um furacão", que levanta ânimos e acende paixões, mas é uma equipe formada por técnicos que estão fazendo seu trabalho e buscando a maior seriedade possível para que todas as provas sejam encontradas e apresentadas.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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