Esta é, certamente, uma frase que vai ficar na história. Se era essa a intenção de Ricardo Lewandowski (entrar para a história), ele conseguiu.
Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou, no último dia 26 de setembro, durante aula na Faculdade de Direito da USP, onde é professor titular, que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um “tropeço da democracia”.
De acordo com sua visão, o Brasil sofre de “tropeços” a cada “25, 30 anos”.
A fala de Lewandowski foi divulgada na quarta-feira, 28, pela revista “Caros Amigos”, destacando que a declaração foi dada quando ele falava para os alunos sobre a participação popular da democracia brasileira.
A declaração de Lewandowski foi criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também ministro do STF.
Falta de participação popular culminou no impeachment
Lewandowski afirmou que a Constituição de 1988 não resolveu a falta de participação popular, o que gerou, segundo ele, o presidencialismo de coalização, através do qual diversos partidos compõem a base do governo. Essa situação, de acordo com sua análise, culminou no impeachment.
“O presidencialismo de coalização saiu disso, com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira. Deu no que deu, nesse impeachment, a que todos assistiram, devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra novamente um ciclo daqueles aos quais me referia. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo de nossa história”, disse o ministro.
Gilmar mendes contesta o “tropeço”
Jornalistas questionaram Gilmar Mendes, na quinta-feira, sobre a frase de Lewandowski. Gilmar Mendes afirmou que o processo de impeachment ocorreu com normalidade e que o único “tropeço”, em sua opinião, foi o fatiamento da votação, que possibilitou a Dilma, mesmo que destituída da Presidência, manter o direito de exercer cargo público.
Lewandowski foi o presidente do processo de impeachment e, na ocasião, admitiu o fatiamento. Muitos rumores deram conta que esse fatiamento vinha sendo costurado há pelo menos duas semanas antes do início do processo no Senado.
Gilmar Mendes, notório adversário em ideias de Lewandowski, afirmou aos jornalistas: “Eu tenho a impressão de que esse processo de impeachment correu com normalidade, essa é a minha impressão. Vocês sabem que esse processo, em linha de princípio, foi ele até exageradamente regulado pelo Supremo Tribunal Federal, que praticamente emitiu uma norma complementando a lei do crime de responsabilidade. Eu acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, daquele DVS (Destaque para votação em separado) da Constituição, no qual acho que teve contribuição decisiva do presidente do Supremo”.
Esta não é a primeira vez que as opiniões de Mendes e Lewandowski são contrárias. Ambos já tiveram sérias discussões, quando Lewandowski era presidente do Supremo, chegando mesmo a ser apontado como defensor do PT e um possível empecilho para a Operação Lava-Jato.
Gilmar Mendes, depois do impeachment, qualificou de “vergonhosa” a decisão de Lewandowski de fatiar a votação: “Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo não deveria participar de manobras ou de conciliados. Portanto, não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática”.
