Renan Calheiros, do PMDB, presidente do Senado, criticou na última segunda-feira, 19 de setembro, o que denominou “exibicionismo” do Ministério Público com as ações da Operação Lava-Jato.
Renan é também um dos investigados na operação e, na crítica, citou a denúncia contra o ex-presidente Lula na semana anterior, quando o MP o apresentou como proprietário do apartamento tríplex no Guarujá e de ser beneficiário de vantagens da empreiteira OAS, que pagou o armazenamento de seus bens em um depósito, usando informações falsas de que estava guardando material próprio.
De acordo com as palavras de Renan, o exibicionismo prejudica o prestígio do Ministério Público e, num recado aos procuradores, disse também que o comportamento dos procuradores irá reforçar as pressões para a votação de projetos de tratem das punições e preservem as garantias dos parlamentares envolvidos nas investigações.
Busca de blindagem no Legislativo
A fala de Renan vem respaldada por ações já tomadas no Legislativo para blindar os investigados na Operação Lava-Jato. O Senado já havia tentado colocar em votação um projeto que trata de abuso de poder das autoridades em investigação, projeto que, se aprovado, poderia incriminar juízes, procuradores e outras autoridades, impedindo-as de prosseguir com qualquer ato contra os parlamentares.
Na Câmara dos Deputados, na segunda-feira, 19 de setembro, outro projeto foi desengavetado. Parado há mais de 10 anos, o projeto tinha por objetivo criminalizar o caixa 2 recebido por políticos em campanhas eleitorais, anistiando os casos havidos nas eleições anteriores.
As tentativas de prejudicar o andamento da Operação Lava-Jato mostram-se semelhantes ao ocorrido na Itália, durante a operação Mãos Limpas, quando diversas leis foram criadas atropeladamente para livrar políticos envolvidos em corrupção.
Para Renan Calheiros, embora a Operação Lava-Jato seja um avanço civilizatório, é necessário acabar com o exibicionismo. Renan ainda afirmou que “a Lava-Jato é muito importante e nada vai detê-la. Mas precisa acabar com esse exibicionismo, com esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada. É preciso, de uma vez por todas, fazer com que as denúncias tenham começo, meio e fim, consistentes, e não fazê-las por mobilização política”.
Renan considera que o Congresso Nacional aposte em uma legislação que “proteja garantias”, num caminho que vem sendo criticado pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava-jato, que mostram-se claramente contra o foro privilegiado.
Vale lembrar que Renan é também um dos investigados na operação, sendo alvo de diversos inquéritos em andamento, inclusive já tendo prestado depoimento. A força-tarefa da Lava-Jato procura identificar se o senador foi beneficiado por propina com verbas desviadas da Petrobrás.
Ao ser questionado sobre a sessão da Câmara que tentou aprovar o projeto para anistiar os políticos que fizeram uso do caixa 2, Renan disse não ter acompanhado as negociações para inclusão da proposta na pauta.
Na tentativa de desviar a atenção, o presidente do Senado ainda afirmou é que é necessária uma reforma política profunda, que comece pela cláusula de barreira, passe pelo fim da coligação proporcional e que defina regras transparentes para o financiamento de campanha.
