O acordo de delação premiada de executivos da Odebrecht deve ter impacto direto em colaborações firmadas até agora pela Operação Lava-Jato com outras duas empreiteiras, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez.
As duas empreiteiras já foram informadas pelo Ministério Público sobre a necessidade de revisão em suas colaborações em virtude de possíveis inconsistências ou sonegação de informações reveladas, após a entrega dos anexos da proposta de delação da Odebrecht.
Essa solicitação teve início para confrontar os acordos já celebrados, como a do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que comandou a empresa entre 2003 e 2015, que teve a homologação em maio último.
Convocação para explicar pontos não esclarecidos
Os executivos ligados a esquemas apresentados por Machado deverão explicar pontos ainda não esclarecidos de suas próprias delações. Depois das revelações feitas pela Odebrecht e por Machado, a previsão dos advogados é de que o Ministério Público peça um pacote único de aditamentos para as empreiteiras.
O acordo de colaboração da Odebrecht deve ser assinado nos próximos dias. Os advogados responsáveis pelas negociações devem retirar na Procuradoria Geral da República a proposta da Operação Lava-Jato com relação a penas e multas para cada um dos executivos.
A proposta, caso seja aceita, terá o prazo até sexta-feira, 7 de outubro, para ser devolvida e assinada. Depois disso, os executivos deverão ser ouvidos e o acordo oficial será enviado ao ministro Teori Zavascki.
Até agora foram entregues 52 propostas de delação premiada envolvendo executivos da Odebrecht. Esse número, no entanto, deve ainda aumentar, já que outros funcionários se colocaram à disposição para prestar esclarecimentos aos investigadores.
Esse acordo está sendo divulgado como o mais completo alcançado até agora pela Lava-Jato, podendo resultar até mesmo em rescisão de outras delações, se houver omissão ou sonegação de fatos de forma deliberada.
O que pode acontecer após a delação da Odebrecht?
De acordo com investigadores, existem três possibilidades no caso de revisão das delações de outras empreiteiras.
A primeira delas seria fazer um aditamento nos acordos já assinados, incluindo as informações omitidas. Com isso, o acordo deve ser renegociado em condições mais duras para o delator.
Outra possibilidade seria processar os executivos pelos fatos não abrangidos no acordo e revelados pela nova delação e, por último, pode ocorrer a rescisão do acordo firmado, se houver comprovação de mentiras durante a delação.
A primeira empreiteira que aceitou a delação para seus executivos foi a Camargo Correa, que será obrigada a rever as revelações feitas na Operação Castelo de Areia. A investigação, que ocorreu em 2009, havia revelado um esquema de fraudes em licitação e pagamento de propina semelhantes ao que foi desmantelado pela Lava-Jato. As provas obtidas, no entanto, foram anuladas em consequência de escutas telefônicas autorizadas com base em denúncias anônimas.
Um dos problemas que a Camargo Corrêa terá de enfrentar é revelar como conseguiu paralisar as investigações nessa investigação, como o caso do cartel na construção de linhas de metrô em algumas capitais, inclusive Salvador.
