Odebrecht fecha acordo de delação premiada


25/10/2016 às 21h59
Por André Arnaldo Pereira

Segundo noticiado pelo jornal “O Globo”, foi fechado nesta terça-feira, 25 de outubro, o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht com os operadores da Operação Lava-Jato, além de outros acordos com mais de 50 executivos e funcionários da empreiteira.

Alguns acordos ainda estão pendentes de acertos finais entre os investigadores e os investigados mas, mesmo assim, esta é a maior série de acordos de delação premiada já feita na história da Justiça brasileira.

Segundo as informações obtidas pelo jornal, os acordos estão ainda um pouco abaixo da expectativa da força-tarefa da Lava-Jato, embora sejam abrangentes o suficiente para atingir de forma significativa líderes de todos os grandes partidos que estão tanto no governo quanto na oposição.

A Odebrecht, através do seu caixa dois, não fazia distinção partidária ou ideológica, tendo como regra única buscar os melhores contratos com a administração pública. As informações, desta forma, são suficientes para colocar o sistema político atual em xeque.

Delação premiada dá novo impulso à Lava-Jato

Os acordos firmados, segundo os investigadores, darão um novo impulso à Operação Lava-Jato, embora tenham gerado um problema estrutural para o Ministério Público: dez investigadores estão destacados para interrogar todos os delatores, um número que poderá chegar a 68 pessoas.

Trata-se, portanto, de uma tarefa considerada árdua e longa, já que, pelos padrões apresentados até agora, um delator nunca presta menos do que dez depoimentos. Alguns chegaram a ser chamados para prestar esclarecimentos mais de 50 vezes, o que deixa claro que não se sabe ainda quantos depoimentos cada investigador terá de conduzir.

Os delatores deverão ser colocados em ordem de hierarquia, conforme sua relevância na empreiteira, devendo ser interrogados os ocupantes de cargos mais importantes em primeiro lugar. E os interrogatórios serão feitos tanto em Curitiba, onde está preso Marcelo Odebrecht, quanto em São Paulo e Salvador.

O trabalho será ainda mais complicado já que, desta vez, os delatores devem apresentar detalhes sobre a corrupção nas obras federais e municipais, devendo ser complementados com informações do Departamento de Operações Estruturadas, o conhecido departamento da propina da Odebrecht.

Os investigadores já estão de posse dos arquivos desse departamento, com e-mails e registros de conversas entre os operadores do propinoduto, tendo em mãos o registro das negociações mais delicadas.

Segundo informações de “O Globo”, os acordos devem ser assinados somente no final dos depoimentos, que devem estar concluídos entre o final de 2016 e início de 2017 e apenas depois de homologados é que servirão de base para novos pedidos de inquérito.

As delações dos executivos da empreiteira deverão ter reflexo sobre outros acordos já homologados pelo ministro Teori Zavascki, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Desta forma, está praticamente certo que outros empreiteiros, como Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, serão convocados a prestar novos depoimentos sobre alguns casos deliberadamente omitidos ao Ministério Público. Caso seja constatada má-fé, os delatores poderão perder os benefícios que receberam.

Os investigadores esperam que os delatores também falem sobre a corrupção no período anterior ao mandato do ex-presidente Lula e Emílio Odebrecht, fundador da empreiteira e pai de Marcelo, também foi convocado, estando na colaboração das investigações.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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