Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, e seu assessor, Branislav Kontic, que estão presos em Curitiba através da Operação Lava-Jato, pediram ao juiz Sérgio Moro sua suspeição para atuar no processo movido contra eles.
Os advogados de defesa de ambos assinaram o documento que ataca uma recomendação que Moro costuma dar a Polícia Federal, ao estender prazos para a conclusão de inquéritos policiais da operação. O juiz recomendou: “Alerto que não haverá nova prorrogação e é desejável que não seja utilizado todo o prazo”. Diante disso, a defesa quer, na prática, que o magistrado não seja mais o condutor do processo.
A argumentação dos advogados é que, como o inquérito é presidido pela Polícia Federal, Moro está sendo parcial ao “alertar”, questionando os termos “desejável” e querendo saber por quem e por quê. Para os advogados, “como se explicar que o órgão jurisdicional – que deve ser imparcial e equidistante, repita-se – desejar que as investigações sejam logo concluídas, interferindo nos critérios de quem legalmente preside o inquérito?”
Os advogados também citam oito juristas e a jurisprudência que validariam sua tese, pedindo que todos os autos sejam “encaminhados ao juiz natural, imparcial, para que então seja dado prosseguimento ao feito”.
Corrupção passiva: o crime de que Palocci é acusado
Palocci, seu assessor e outros quatro estão sendo indicados por corrupção passiva. O ex-ministro foi preso na Operação Omertà, a 35ª fase da Lava-Jato, em 26 de setembro. Com ambos também foram indiciados o casal de marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e Juscelino Dourado, também ligado ao ex-ministro.
De acordo com as investigações da força-tarefa da Lava-Jato, entre 2008 e final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo o ex-ministro. A Polícia Federal informou que o apelido “Italiano” na planilha do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht (a área secreta de propinas da empreiteira) é uma referência a Palocci.
João Santana e sua mulher foram os marqueteiros das campanhas presidenciais de Lula, em 2006, e de Dilma, em 2010 e 2014. Ambos também foram presos na Lava-Jato, já tendo confessado terem recebido valores da campanha de Dilma através de caixa dois de contas no exterior.
A Polícia Federal acusa o ex-ministro e seu assessor de corrupção passiva por receberem e intermediarem os repasses dos valores da Odebrecht para políticos e para o PT.
Nas planilhas apreendidas pela PF também aparecem os apelidos “Amigo”, “Amigo do meu pai” e “Amigo de EO”, que, segundo os investigadores, fazem menção ao ex-presidente Lula, que seria o destinatário de R$ 8 milhões através de uma conta-corrente de propina. Segundo a investigação, “há respaldo probatório e coerência investigativa” na identificação de Lula nas planilhas e as provas já estão sob análise do delegado federal Márcio Adriano Anselmo, o responsável pelas investigações de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente Lula.
O pedido de suspeição ainda está sendo analisado. Palocci está em prisão preventiva, não havendo prazo para sua liberação.
