Por que os atletas americanos pagam impostos sobre medalhas?


22/08/2016 às 19h10
Por André Arnaldo Pereira

Com a coleção de medalhas que o nadador norte-americano Michael Phelps conseguiu nas Olimpíadas 2016, ele terá que pagar pelo menos R$ 175 mil em impostos nos Estados Unidos. Simone Biles, que encantou o mundo com suas acrobacias e também levou medalhas, terá de arcar com R$ 140 mil.

A informação é do site Inc.com, em artigo assinado por Steve Meldelsohn, diretor da plataforma de informações tributárias Checkpoint, da Thomson Reuters. Segundo o artigo, atletas de elite valem milhões e sua faixa de tributação está entre as maiores do país norte-americano, na faixa de 39,5%.

O imposto é sobre o prêmio, não sobre a medalha

Nos Estados Unidos, cada atleta olímpico que recebe uma medalha de ouro, ganha US$ 25 mil, cerca de R$ 80 mil; uma medalha de prata equivale ao prêmio de US$ 15 mil, ou perto de R$ 48 mil; e uma medalha de prata, US$ 10 mil, ou R$ 32 mil.

Phelps, que ganhou cinco medalhas de ouro e uma de prata, faturou o total de US$ 135 mil, o que equivale a cerca de R$ 420 mil, o que renderá aos cofres públicos norte-americanos a importância de cerca de R$ 175 mil de impostos.

Os atletas americanos pagam os impostos de acordo com sua faixa tributária. Para os que ganham menos e que estejam em faixas mais baixa, a alíquota é de 10%. Conforme recebem mais, no entanto, passam para outras faixas maiores, como acontece com o Imposto de Renda no Brasil.

Nos Estados Unidos a questão é vista como um grande problema pelos atletas, tendo muitos deles se ofendido com a situação. Levar uma medalha para o próprio país e ser tributado por isso parece desarrazoado. No entanto, as diversas tentativas de mudar o código tributário até agora foram infrutíferas.

Uma das tentativas fracassadas ocorreu em março último, apresentada por um senador republicano e um democrata, que buscava isentar atletas olímpicos e paraolímpicos do pagamento de tributos sobre premiações recebidas por chegar ao pódio.

De acordo com as opiniões apresentadas pelos senadores, o país deveria dar boas vindas e parabéns aos seus atletas, que se consagraram como campeões olímpicos, e não cobrar impostos sobre seus prêmios. O país deveria retribuir o patriotismo e o compromisso dos atletas, valorizando seus esforços e seus treinos, permitindo que eles ficassem com o que conquistaram pela sua dedicação e empenho.

Outras opiniões são divergentes, como a do diretor tributário da Octagon Financial Services, Sean Packard, que afirma tratar-se de imposto sobre renda.

Para Packard, não há nada complicado na cobrança dos impostos. Ele considera que opiniões que divergem das suas só são feitas para parecerem patrióticas.

Mendelsohn, que é favorável à cobrança, também afirma que é necessário considerar os ganhos potenciais que um atleta consegue depois de conquistar uma medalha. A premiação, segundo ele, cria condições de fazer marketing pessoal com base nas vitórias e assinar contratos vultosos, o que irá tornar a preocupação com impostos alguma coisa bem menos relevante do que a mídia quer fazer crer.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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