O ministro Teori Zavascki, relator dos processos originários da Operação Lava-Jato, atendeu a solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e fatiou o inquérito que apura a formação de quadrilha no chamado “esquema do petrolão”. O novo inquérito está sendo intitulado de “quadrilhão” pelos investigadores responsáveis.
Diante da decisão, o ex-presidente Lula passa a ser alvo de investigação, assim como outros políticos ligados ao PT e PMDB, além do ex-ministro Jaques Wagner, passando a ter agora 66 investigados.
As investigações da Lava-Jato reuniram informações sobre 31 pessoas e abriram as portas da organização criminosa de forma verticalizada, com dois flancos principais de articulação dentro do PT e do PMDB.
As evidências vieram do compartilhamento de provas sobre investigações já em andamento contra Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; das escutas telefônicas de Lula com Dilma Rousseff e das delações premiadas de Delcídio do Amaral e de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, entre outras.
O Ministério Público afirma que os diálogos interceptados com autorização judicial mostram claramente que o ex-presidente, mesmo afastado formalmente do governo, mantinha o controle das decisões mais relevantes, inclusive as destinadas a impedir o andamento da Lava-Jato.
Organização criminosa verticalizada
Os novos elementos probatórios mostram uma atuação de forma verticalizada, com alcance bem mais amplo do que se pensava de início e com enorme concentração de poder nos chefes da organização, como Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Delcídio do Amaral.
Rodrigo Janto informou ao STF que havia um “esquema ilícito comandado e articulado” por políticos, atuando em um esquema de propinas, desvio de dinheiro público, financiamento ilegal de campanhas e enriquecimento ilícito, com o objetivo de “garantir a perpetuação no poder”.
Ainda de acordo com Janto, “no âmbito do núcleo do PT, a organização, ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores ilícitos, por meio de doações oficiais ao Diretório Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa. Esse projeto de poder fica evidente em diversos relatos de colaboradores”.
Os grupos, mesmo que vinculados ao mesmo partido, atuavam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para ocupar cargos relevantes no governo, quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito das indicações.
De acordo com as investigações, o grupo indicava apadrinhados para a Caixa Econômica e para a Petrobrás, vendendo requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar as empresas OAS, Odebrecht e o Banco BTG Pactual.
Integravam ainda o esquema, segundo o MP, André Esteves (ex-BTG Pactual) e Lúcio Bolonha Funaro, operador do mercado financeiro e apontado como “sócio oculto” do ex-deputado Eduardo Cunha.
O Partido Progressista é o que tem o maior número de parlamentares já investigados no escândalo do petrolão, tendo também nomes citados no novo pedido de ampliação do inquérito sobre a Lava-Jato.
Não há prazo definido para o término das investigações e o desdobramento do inquérito, de acordo com os procuradores, servirá para um trabalho mais detalhado, buscando provas que possam levar os criminosos à Justiça.
