Quem vai substituir Janot? Oito pessoas concorrem à vaga de procurador-geral da República


31/05/2017 às 18h04
Por André Arnaldo Pereira

A missão de selecionar o procurador-geral da República cabe ao presidente do país. Caso continue no seu posto, Michel Temer, atualmente investigado pela Operação Lava-Jato, pode ter a chance de selecionar quem, depois do encerramento do mandato de Rodrigo Janot, dará o devido andamento à apuração contra ele.

O procedimento para a escolha do novo procurador começou há algumas semanas. A primeira ação é a determinação de uma lista tríplice composta em eleição entre os componentes do Ministério Público Federal (MPF). O período para pedido de candidatura acabou no dia 24 de maio.

Vale lembrar que Janot deve se afastar da liderança do Ministério Público em 17 de setembro, só que a nomeação de seu sucessor precisa acontecer antes disto. A escolha, realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), deve ocorrer nos últimos dias do mês de junho.

A intenção da Procuradoria-Geral da República é de que a escolha do presidente, logo depois do repasse da lista, seja efetuada até agosto. No entanto, Temer não é obrigado se limitar apenas à lista oferecida pelo Ministério Público, apesar de se tratar de um costume desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de eleger o candidato com maior quantidade de voto.

Posteriormente, o nome escolhido pelo presidente ainda necessita receber a aprovação no Senado.

Substituto de Janot deve continuar investigação contra Temer

Se acompanhar a média de tempo dos outros casos avaliados pela Lava Jato, Janot não conseguirá finalizar a etapa de apuração sobre Temer até agosto. Mesmo que conclua todos os procedimentos contra o atual presidente em até 90 dias, ele não contará com prazo apropriado para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um possível pedido de denúncia e avaliação de ação penal contra o presidente.

Ou seja, o novo procurador da República, aprovado pelo presidente e o Senado, contará com a obrigação de dar prosseguimento a uma investigação contra Temer ou efetuar uma ação penal contra quem foi responsável pela sua nomeação.

Quem vai substituir Rodrigo Janot?

Ao todo, oito pessoas se candidataram oficialmente para disputa na lista tríplice. De acordo com reportagem do jornal O Estadão, dois candidatos foram recebidos com enorme surpresa. O substituto de Janot está entre os subprocuradores Nicolao Dino, Carlos Frederico, Mario Bonsaglia, Ela Wiecko, Raquel Dodge, Franklin Rodrigues da Costa, Eitel Santiago e Sandra Cureau.

A reportagem do Estado de São Paulo revela que os procuradores da República, internamente, acreditam que os inimigos de Janot conquistaram força devido à situação turbulenta na política nacional, além de contar com a chance de escolher um novo presidente – caso Temer renuncie ou sofra o impeachment.

O processo de delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, contando com diversos quesitos encarados como discutíveis, como o perdão judicial, e a maneira com a qual a apuração dos fatos em torno do presidente chegou a conhecimento público renderam diversas críticas por alguns componentes do Ministério Público.

No entanto, o grupo mais ligado a Rodrigo Janot presume que existem nomes publicamente de oposição e que podem comprometer os esforços de investigação da Operação Lava-Jato.

Vale destacar que o atual procurador-geral até esboçou interesse em concorrer mais uma vez ao cargo, para cumprir um terceiro mandato, mas a intenção acabou sendo esquecida no começo do ano. O apoio de Janot está voltado ao subprocurador Nicolao Dino, que já integra a sua equipe e desempenha a função de vice-procurador-geral eleitoral.

Interinamente, os procuradores apontam que os candidatos mais relevantes para angariar os votos necessários para integrar a lista triplica são Dino, Ela, Raquel e Bonsaglia.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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