A capital de São Paulo é hoje a cidade mais endividada entre as capitais de Estado, conforme boletim divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 4 de novembro. O Tesouro considera o endividamento medido pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida que, no caso da capital paulista, chega a 204,3%.
Entre as capitais com maior dívida, o Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, com 87,73%. A diferença é bastante grande, tornando São Paulo um primeiro lugar isolado, distante das outras capitais. O melhor indicador de dívida está com Macapá, capital do Amapá, que possui uma relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida de apenas 0,22%. Os dados apresentados pelo Tesouro Nacional são referentes ao ano de 2015.
Os indicadores de solvência de São Paulo, que é medido pela despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida, é de 7%. O Rio de Janeiro apresentou despesa com pessoal / receita corrente líquida de 65%, acima do limite estabelecido pela legislação. O servido da dívida sobre a receita corrente líquida foi de apenas 4%.
Embora endividada, São Paulo é mais autônoma
No entanto, embora seja a mais endividada entre as capitais brasileiras, São Paulo ainda é a capital com maior autonomia financeira, uma vez que 70% de sua receita total é proveniente de arrecadação própria.
Todas as capitais do Sul e do Sudeste possuem arrecadação acima da média nacional, que é de 44%. O Rio de Janeiro tem 58% de arrecadação própria, enquanto que Macapá apresenta um índice de apenas 18%.
O Tesouro Nacional também analisou os investimentos feitos pelos entes com recursos próprios, dado que indica o nível de dependência de fontes externas de financiamento para determinadas despesas.
Salvador é, entre as capitais, a que possui o maior percentual de investimentos com recursos próprios, com 93%. São Paulo é a terceira no ranking, com indicador de 86¨. O Rio de janeiro teve um percentual de 48%, enquanto que o Recife é a cidade mais dependente de financiamentos externos, com índice de apenas 27%.
Outro indicador analisado pelo Tesouro Nacional foi o de rigidez com os gastos, medido pelo percentual de despesas de custeio, como gastos com pessoal, serviço da dívida e outras despesas correntes, sobre a despesa total.
O documento destaca que a média desse indicador está em 92%, demonstrando um preocupante quadro de comprometimento das receitas com as despesas de custeio.
Maceió é a capital com a despesas mais rígida, em 93%, enquanto que Boa Vista possui o menor índice, com 77%. A capital de São Paulo apresentou índice de 90%, enquanto que o Rio de Janeiro está em 80%.
O indicador de liquidez, que é a disponibilidade de caixa líquida pela despesa mensal liquidada média, mostra Palmas, no Estado de Tocantins, com o melhor número. A capital de Tocantins tinha disponibilidade no final de 2015 para arcar com uma despesa média de sete meses, enquanto que São Luís, no Maranhão apresentou o pior índice, com disponibilidade de caixa negativo. São Paulo tem índice de 1,34 mês e o Rio de Janeiro de apenas 0,54 mês. A média desse indicador foi de 0,7 meses.
