Sérgio Moro, o juiz responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, esteve no Congresso Nacional para defender as 10 Medidas contra a Corrupção, cobrando uma posição dos parlamentares no que diz respeito à proposta.
Contundente, Sérgio Moro não poupou os parlamentares, dizendo, em encontro regional realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, que “em outras palavras e sem querer ser maniqueísta, ou coisa que o valha, é o Congresso demonstrar de que lado ele se encontra nessa equação”.
Participaram do encontro em Brasília os procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, e Roberto Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba.
Moro, símbolo do combate à corrupção
Sérgio Moro foi alçado a símbolo do combate à corrupção no Brasil e mostrou sua vontade de continuar, parabenizando a iniciativa do Ministério Público Federal, pontuando ainda a necessidade de o Congresso atuar no sentido de aprovar as leis para melhorar o quadro de combate aos crimes de corrupção.
Dizendo que as medidas têm saído mais do Judiciário do que do Legislativo, Moro citou o caso da doação de empresas para as eleições e da aprovação da prisão em segunda instância, decisões que partiram do STF.
Segundo suas palavras, “o que ainda falta é uma reação mais incisiva por parte das demais instituições o campo próprio para essas discussões e reformas é o Congresso Nacional”. Para ele, a aprovação das 10 medidas será uma sinalização importante para a sociedade, já que “as pessoas precisam ter fé nas instituições democráticas e, diante de um contexto dessa espécie, o que é natural esperar é uma atuação legislativa no sentido de aprovar medidas que nos auxiliem a superar esse quadro de corrupção sistêmica”.
Depois de cobrar os parlamentares, Sérgio Moro disse estar otimista sobre a aprovação das medidas, mesmo sendo possível algumas modificações, como a subtração da proposta sobre validação de provas ilícitas, fato que vem causando debate entre os juristas.
Segundo o juiz, essa é uma das medidas que pode ser retirada da proposta, mas outras, como a criminalização do caixa dois, reforma no sistema de prescrição e nulidade, certamente são o cerne do projeto, devendo ser aprovadas.
Citando a Operação Mãos Limpas
Encerrando sua fala, Sérgio Moro analisou o caso da Operação Mãos Limpas, na Itália que, depois de avanços sobre a corrupção, teve seu andamento comprometido pela reação da própria classe política. Ele explicou que “os órgãos legislativos não só não acompanharam as ações da Justiça, mas também atuaram contra”.
Ao final de sua fala, Moro citou Theodore Roosevelt, presidente dos Estados Unidos, que incentivou o Departamento de Justiça contra funcionários corruptos no início do século XX, quando, pela primeira vez na história, senadores norte-americanos foram condenados por corrupção: “Não existe crime mais sério que a corrupção, outras ofensas violam uma lei, enquanto a corrupção ataca a fundação de todas as leis. Não menos grave é a ofensa do pagador de propina, ele é pior que o ladrão, porque o ladrão rouba o indivíduo, enquanto o agente corrupto saqueia uma cidade inteira ou estado. Os beneficiários e os pagadores de propina possuem uma malévola proeminência na infâmia. A exposição e a punição da corrupção pública são uma honra para uma nação e não uma desgraça. A vergonha reside na tolerância, não na correção. Nenhuma cidade ou estado, muito menos a nação, pode ser ofendida pela aplicação da lei”.
