Sérgio Moro rejeita pedido de defesa de Cláudia Cruz


09/11/2016 às 08h51
Por André Arnaldo Pereira

O juiz Sérgio Moro rejeito pedido da defesa de Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para não ser julgada em Curitiba, dentro da Operação Lava-Jato, mas sim na Justiça Federal do Rio de Janeiro. De acordo com Moro, a alegação da defesa de Cláudia de que suas movimentações bancárias no exterior não têm relação com o esquema de corrupção da Lava-jato, “não faz sentido”.

Diante da decisão, fica mantido para 14 de novembro o interrogatório de Cláudia por Sérgio Moro, para que ela se manifeste sobre as acusações que pesam sobre ela. “E a alegação de que as condutas imputadas à acusada Cláudia Cordeiro Cruz não estariam relacionadas à corrupção na Petrobrás não faz sentido, pois é ela acusada exatamente de ocultação e dissimulação de produto de crime de corrupção no esquema criminoso da Petrobrás”, determinou Sérgio Moro.

E termina: “Se houve ou não lavagem, se agiu ela ou não com dolo (intenção), é questão de mérito e não de competência”.

Mais uma derrota para Cunha

A decisão de Sérgio Moro é mais uma derrota para Eduardo Cunha e Cláudia Cruz, na tentativa de evitar o julgamento em Curitiba, que já determinou a prisão preventiva de Cunha.

Moro apontou em sua decisão que o próprio Supremo Tribunal Federal remeteu a investigação sobre os parentes de Eduardo Cunha e até a ação penal aberta contra ele pelo STF, quando ainda tinha mandado, para a 13ª Vara Federal de Curitiba, de sua responsabilidade.

O magistrado assinalou que “dispersar, em todo território nacional, os casos e provas de crimes praticados em um mesmo contexto e no mesmo esquema criminoso prejudicará as investigações e a compreensão do todo”, lembrando ainda que a ação contra Cláudia Cruz está diretamente ligada ao esquema de corrupção na Petrobrás.

“A denúncia descreve, aliás, um caso que se insere perfeitamente no modus operandi do esquema criminoso da Petrobrás”, conforme Moro.

Cláudia Cruz é ré acusada de evasão e lavagem de pelo menos US$ 1 milhão em contas não declaradas no exterior. De acordo com a Procuradoria da República, o montante é proveniente de propinas recebidas por Eduardo Cunha para facilitar a aquisição pela Petrobrás de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011.

A Lava-Jato rastreou os recursos que aportaram na conta de Cláudia com o apoio do Ministério Público da Suíça, identificando que eles foram utilizados, entre outras coisas, para pagar compras de luxo feitas com cartões de crédito no exterior.

Parte das compras com cartões de crédito, que totalizaram US$ 854.387,31, foram utilizadas para aquisição de artigos de grife, como sapatos, bolas e roupas femininas. Outra parte dos gastos foi destinada para despesas pessoas dos familiares de Cunha, entre eles o pagamento de empresas de educação e de fitness, como a Malvern College, na Inglaterra, e a IMG Academies LLP, nos Estados Unidos.

Segundo a denúncia, Cláudia teria ainda mantido depósitos não declarados às repartições na offshore Kopek, em montante superior a US$ 100 mil entre os anos de 2009 e 2014, situação que se configura como crime contra o sistema financeiro nacional.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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