A fuga em massa do presídio de Jardinópolis, no interior de São Paulo, nesta semana, vem trazer novamente à tona a necessidade de sérias mudanças no sistema carcerário brasileiro. Nota-se, claramente, que a violência dentro dos presídios está relacionada diretamente com a insegurança nas ruas.
A principal responsabilidade, evidentemente, cabe ao Estado, que não garante a integridade dos presos na maior parte dos presídios. Para se proteger, os próprios detentos se organizam em facções criminosas e evoluem criando redes de advogados, formas de financiamento, obtenção de armas, elevando o crime para um nível ainda mais nocivo e perigoso, afetando toda a sociedade.
As prisões, são, na atualidade, as principais responsáveis pela crescente onda de criminalidade no Brasil e a primeira forma de mudar essa realidade seria o Estado cumprir o seu papel, proporcionando reais condições de reabilitação e de ressocialização dos detentos. Só que essa é uma perspectiva distante, principalmente em virtude de termos todas as unidades prisionais superlotadas.
Possíveis soluções para o sistema carcerário
Uma das possíveis soluções para o sistema carcerário nacional seriam unidades prisionais menores e mais próximas da comunidade com a qual o detento tem laços, criando melhores condições de contribuir com sua recuperação.
O Brasil possui atualmente poucas unidades nesse sistema, mostrando que as características apresentadas são favoráveis à recuperação dos detentos, podendo ser tomadas como modelos.
Na maior parte dos casos, o bom funcionamento das prisões menores está diretamente relacionado a uma boa gestão, com administração voltada para a recuperação. No entanto, as boas experiências não serviram ainda como modelo, acabando por desaparecer.
Algumas dessas prisões menores conseguem manter a boa gestão, o que chama a atenção de especialistas no setor.
Um dos exemplos positivos analisados é o da Apac – Associação de Proteção e Amparo aos Condenados, que funciona em mais de 30 unidades dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrigando aproximadamente 2,5 mil detentos.
O modelo da Apac tem forte ligação com a religião, um fato criticado por alguns especialistas, com características de proporcionar aos presos um constante contato com suas famílias e com a comunidade, ensinando-lhes novas profissões, como artesanato e carpintaria, sem usar agentes penitenciários armados na segurança.
O modelo já apresentou diversas vantagens e uma de suas principais características é a baixa taxa de reincidência dos detentos, que está entre 8% e 15%, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Em presídios comuns, a reincidência pode chegar a 70%, conforme dados do CNJ.
No entanto, para que o modelo traga melhorias para o sistema carcerário, os presos de regimes fechado e semiaberto devem ser selecionados com cuidado. Detentos com histórico de violência e de desobediência, líderes de facções criminosas e outros mais perigosos não têm acesso a essas unidades. Um dos pontos negativos é que o índice de fugas ainda é igual ao do sistema penitenciário comum.
O modelo mostra-se interessante, funcionando bem para presos menos perigosos, que são a grande maioria da população carcerária, e pode ser o início de uma revolução para o bem no sistema penitenciário brasileiro.
