O Supremo Tribunal Federal, através de decisão do ministro Teori Zavascki, suspendeu na quinta-feira, 27 de outubro, a Operação Métis, que levou a prisão os policiais legislativos do Senado Federal, suspeitos de atuação de contraespionagem para blindar a Operação Lava-Jato. A decisão monocrática de Zavascki determina que o caso passe da Justiça Federal de Brasília para o STF.
Teori concedeu a liminar atendendo a um pedido do policial legislativo Antonio Tavares dos Santos Neto, que havia sido preso na semana anterior e liberado no mesmo dia. Na reclamação que enviou ao Supremo, Santos Neto alegou que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que autorizou as buscas no Senado, havia invadido competência o STF.
Os advogados, na ação, alegaram que a Operação Métis “atinge diretamente senadores da República” e, por isso, não caberia à Justiça Federal, e sim ao Supremo Tribunal Federal, com exclusividade, determinar buscas e apreensões nas dependências do Senado.
Como ocorreu a Operação Métis?
Na sexta-feira 21 de outubro, a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato, em razão de terem ido até a casa de senadores em busca de escutas telefônicas.
Segundo a Polícia Federal, foram colhidas provas de que o grupo, que era liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, tinha como objetivo criar embaraços às ações de investigação da PF em face de senadores e ex-senadores.
Numa das ocasiões, Carvalho havia ordenado que os policiais do Senado intimidassem a Polícia Federal, que ia cumprir mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal no apartamento do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello.
A deflagração da Operação Métis gerou um conflito, colocando em rota de colisão o presidente do Senado, Renan Calheiros, com a presidente do STF, Cármen Lúcia. Renan, em momento de perda de controle verbal, chegou a afirmar que o Senado havia sido alvo da ação de um “juizeco”, motivando pronta reação da presidente da Corte Suprema.
O desgaste continuou pela semana, tendo mais um capítulo na última quarta-feira, entre Senado e Supremo. Renan anunciou um pacote de ações jurídicas, em resposta á ação da Polícia Federal. Além da liminar obtida na quinta-feira, o Senado também ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, relativa às diligências da Polícia Federal.
Renan Calheiros ainda orientou a Advocacia do Senado para entrar com uma representação no CNJ – Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, que havia assinado os mandados da Operação Métis.
As críticas de Renan Calheiros também provocaram a reação de juízes federais e de procuradores da República, além da presidente do STF. Em nota distribuída no início da semana, 39 juízes da seção judiciária do Distrito Federal, manifestaram “profunda indignação e repulsa” às declarações de Calheiros e prestaram solidariedade ao colega.
Para tentar amenizar a situação, o presidente da República convocou uma reunião entre os três poderes na quarta-feira, mas Cármen Lúcia alegou estar com a agenda ocupada. O encontro aconteceu na sexta, quando o cerimonial do Planalto colocou Cármen Lúcia ao lado de Michel, com Renan à sua esquerda e, diretamente à frente de Renda, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também criticado por Renan, que o chamou de “chefete de polícia”.
