Suspensão da delação premiada de Léo Pinheiro


25/08/2016 às 11h01
Por André Arnaldo Pereira

Segundo a Procuradoria Geral da República, a delação premiada de Léo Pinheiro teve suspensão de suas negociações depois que Rodrigo Janot descobriu vazamento de um dos assuntos tratados na fase que ainda estava em pré-acordo de colaboração.

De acordo com o Ministério Público Federal, o vazamento quebrou a confidencialidade, uma das cláusulas do pré-acordo firmado há cerca de 15 dias atrás entre o grupo de trabalho do MPF e os advogados da empresa. Para Janot, a divulgação da informação sobre uma citação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tinha como objetivo forçar a PGR a aceitar o acordo de delação dentro dos critérios de interesse dos investigados.

Léo Pinheiro envolvido com Dias Toffoli

As tratativas iniciais do acordo de delação premiada não apresentavam qualquer compromisso de acusação de envolvimento de Toffoli ou de qualquer outro ministro do STF nos desvios investigados na Operação Lava-Jato. No entanto, uma das mensagens extraídas do celular de Pinheiro faz referência a uma obra na casa de um dos ministros do STF, embora não haja nomes nem indicação de prática de qualquer atividade criminosa.

Segundo a revista Veja, Toffoli havia sido citado por Léo Pinheiro, havendo ali a informação de que o ex-executivo da OAS tinha se comprometido a falar sobre conversas mantidas com o ministro. A revista também informa que Toffoli teria falado com Léo Pinheiro sobre infiltração em sua casa e Pinheiro teria enviado engenheiros para analisar o problema, indicando depois uma empresa para fazer o serviço.

A revista Veja, contudo, também informa que não existe qualquer referência sobre pagamentos indevidos ao ministro, e o próprio Toffoli declarou que não tem relação de proximidade com Léo Pinheiro, confirmando que ele próprio pagou a conta do trabalho de impermeabilização.

Léo Pinheiro tem a situação complicada após a suspensão da delação

A determinação de Janot sobre a suspensão do acordo de delação vem complicar a situação de Léo Pinheiro, que já tinha sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a mais de 16 anos de prisão por fraudes nos contratos com a Petrobrás. Essa seria uma das únicas esperança de o empresário ter seu tempo de prisão reduzido.

As negociações de delação premiada entre o MPF e os advogados de Pinheiro começaram em março último, mesmo tempo em que havia as tratativas entre o MPF e os advogados da Odebrecht, a maior rival da OAS.

O pré-acordo foi selado há 15 dias e o que se esperava era uma das mais importantes delações da Operação Lava-Jato. Todo o esforço entre as partes, contudo, parece que foram em vão.

A expectativa era que os relatos de Léo Pinheiro esclarecessem as relações da empresa com o PT e também sobre as obras realizadas nos imóveis usados pelo ex-presidente Lula. O celular de Pinheiro revelou diversas trocas de mensagens com políticos de vários partidos. Essa delação, que poderia ajudar a esclarecer muitos assuntos, identificando os verdadeiros culpados pela corrupção instalada na Petrobrás e em outros setores do governo, por enquanto ficam paralisadas.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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