O Tribunal Superior Eleitoral divulgou três dias antes das eleições que 93.048 doações recebidas por candidatos nessas eleições são suspeitas. O total das doações chega a R$ 300,8 milhões.
Esse valor corresponde a 19,9% dos R$ 1,5 bilhão que tinham sido doados para candidatos e partidos políticos até o dia 26 de setembro, data em que foi feito o levantamento.
Os dados foram apurados pelo TCU – Tribunal de Contas da União, órgão fiscalizador ligado ao Legislativo, com base na prestação de contas apresentadas ao TSE e incluem, entre os valores, doadores com registros de óbito, doadores inscritos no Programa Bolsa Família, desempregados ou com renda incompatível com os valores doados.
A lei determina que doações de pessoas físicas devem ficar limitadas a 10% de sua renda no ano anterior, de acordo com a Declaração de Imposto de Renda. Qualquer contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de uma multa no valor de cinco vezes a quantia em excesso.
Este ano de 2016 é o primeiro em que as campanhas não estão sendo financiadas, oficialmente, através de empresas. Uma das principais suspeitas do TSE é que as doações acima do limite legal por pessoas físicas indiquem uma forma de camuflar doações de outra origem, situação que pode ser enquadrada como crime eleitoral.
Despesas apresentadas com suspeição
As prestações de contas no levantamento do TCU identificou também despesas suspeitas nas campanhas, principalmente em virtude de fornecedores de campanha supostamente incapazes de prestar os serviços contratados pelos candidatos, num total de R$ 9,9 milhões.
Entre os casos suspeitos, foram encontradas 370 empresas prestadoras de serviço com reduzido número de empregados que receberam R$ 2,2 milhões e 350 empresas cujos sócios são beneficiários do Bolsa Família que receberam R$ 2,6 milhões.
Existem ainda 260 empresas que foram constituídas em 2015 ou 2016 com sócios filiados a partidos políticos, que receberam R$ 1,7 milhão, e 427 empresas que não têm registro da Junta Comercial ou na Receita federal que receberam R$ 3,7 milhões.
Além desses casos, o levantamento apurou 5.869 outros em que o fornecedor tem relação de parentesco com o candidato, somando R$ 10,4 milhões.
Todas as informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público, que deverá verificar, caso a caso, se há irregularidades. Caso o MP constate qualquer abuso, os candidatos serão punidos com multa e cassação do registro.
Esta é a primeira eleição que está sendo realizada sob novas regras e, segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, está sendo considerada como um teste para mudanças mais expressivas nas próximas eleições, principalmente a de 2018, quando deverão ser escolhidos o presidente, governadores de estados, deputados e senadores.
