Um processo imobiliário não se ganha ou se perde na petição inicial — ele se ganha ou se perde no momento em que alguém, de fato, sabe ler um laudo pericial.
Muitos advogados tratam o parecer técnico como uma peça acessória, quando na verdade ele é, com frequência, o elemento que decide o mérito da causa. Em disputas imobiliárias — divisões de terra, usucapião, desapropriação, ações possessórias — o laudo pericial traduz em linguagem técnica aquilo que o juiz não tem formação para avaliar sozinho: metragens, confrontações, metodologia de avaliação, nexo causal em danos, entre outros pontos decisivos.
Dominar essa leitura não é apenas entender o resultado final. É saber identificar a metodologia utilizada pelo perito, verificar se os quesitos foram respondidos de forma completa e coerente, e reconhecer quando a fundamentação técnica não sustenta a conclusão apresentada. Um parecer técnico assistencial bem construído pode reequilibrar a disputa, pedir esclarecimentos, apontar contradições e, em muitos casos, motivar a produção de nova prova pericial.
Erros comuns que podem invalidar a prova judicial: quesitos genéricos ou mal formulados, que não delimitam com precisão o que se quer provar; ausência de assistente técnico acompanhando a diligência pericial; aceitação passiva das conclusões sem confronto com a fundamentação; e impugnação apresentada fora do prazo ou sem lastro técnico. São falhas que, na prática, custam caro ao patrimônio do cliente.
No meu livro, apresento modelos práticos de quesitos estratégicos e o passo a passo para transformar o laudo pericial em uma ferramenta a favor da sua tese — e não um obstáculo a ela. Se você atua ou pretende atuar em direito imobiliário, essa leitura pode mudar a forma como você encara cada perícia.
Na próxima publicação, vamos falar sobre georreferenciamento e por que ele é decisivo em disputas envolvendo imóveis rurais.
Você já teve um caso em que o laudo pericial definiu o rumo do processo? Conte nos comentários.
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