A maioria dos problemas com imóvel não começa no tribunal. Começa num documento que ninguém leu, numa data que ninguém anotou e numa pessoa que ninguém lembrou de chamar.
Foi essa constatação, repetida ano após ano no balcão do escritório, que deu origem a "Minha Casa, Meus Direitos". Depois de onze edições em formato digital, o guia acaba de ganhar sua primeira edição impressa: 346 páginas, formato 16x23 cm, brochura com orelha, entregue na casa do leitor.
ORGANIZADO POR PROBLEMA, NÃO POR MATÉRIA
A escolha editorial é deliberada. Manuais de direito imobiliário costumam seguir a lógica do Código Civil: propriedade, posse, direitos reais, contratos. É uma lógica correta para quem estuda e pouco útil para quem tem um problema.
Quem procura um advogado não chega dizendo "tenho uma questão de direito real de aquisição". Chega dizendo "comprei na planta e a obra parou", "meu vizinho construiu em cima da divisa", "o inventário do meu pai nunca foi aberto".
Cada capítulo do livro parte de uma dessas situações e responde quatro perguntas, sempre na mesma ordem: o que conferir, antes de qualquer decisão; o que guardar, porque vai fazer falta se o caso virar processo; de quem cobrar a providência; e em que ordem agir, para não perder prazo nem refazer trabalho.
O QUE O LIVRO COBRE
A primeira parte trata dos temas que mais chegam ao escritório imobiliário: a matrícula e o que ela realmente diz; a documentação que costuma faltar na hora da escritura; usucapião e prova de posse; regularização fundiária e Reurb; compra na planta e distrato; leilão e arrematação; locação e despejo; inventário e partilha; bloqueio de conta e execução.
A segunda parte é dedicada à perícia judicial, vista dos dois lados do balcão — por quem assina o laudo e também defende a parte. É a seção mais incomum do livro, e nasceu da dupla atuação do autor como advogado e perito nomeado pelo TJRS.
Há ainda uma parte bônus sobre aposentadoria, trabalho, veículos, dívidas e família, pela razão simples de que a vida do leitor não cabe só entre quatro paredes.
PARA QUEM É
O livro foi escrito em linguagem direta, sem jargão, para o proprietário, o comprador, o locatário e o corretor. Mas tem servido também ao advogado em início de carreira que precisa de um roteiro de conferência documental, e ao estudante que quer ver a matéria aplicada ao caso concreto.
ONDE ENCONTRAR
A edição impressa custa R$ 99,00 mais o frete, e a versão digital, R$ 39,90, sem frete. Ambas estão disponíveis em:
https://clubedeautores.com.br/livro/minha-casa-meus-direitos
Sílvio Nunes Pereira é advogado (OAB/RS 126.397), engenheiro agrônomo (CREA/RS 109.378), corretor de imóveis (CRECI/RS 52.729) e perito judicial (TJRS nº 22.956). Atua em Capão da Canoa/RS, no Litoral Norte gaúcho, com direito imobiliário, regularização fundiária, inventários e perícias judiciais.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto por profissional habilitado.
