Todo escritório de advocacia tem um arquivo que ninguém imprime: o histórico das perguntas repetidas. No meu, o WhatsApp é esse arquivo — e ele mostrava, semana após semana, a mesma dúvida chegando pela terceira vez, em bocas diferentes. Comprei e não registrei. Quanto vale meu imóvel. Recebi carta para sair. A herança está parada. Cada pessoa achando que a dúvida era só dela — quando era a dúvida de quase todo mundo que tem uma casa, ou luta para ter.
A resposta falada ajuda um. A escrita ajuda qualquer um.
Um atendimento resolve o problema de uma pessoa, uma vez. Um texto bem escrito resolve a mesma dúvida para qualquer pessoa, a qualquer hora, inclusive às onze da noite de um domingo — que é, curiosamente, quando muita gente finalmente senta para enfrentar o problema do imóvel que vinha adiando.
Foi assim que nasceu o "Minha Casa, Meus Direitos": 250 páginas sobre o essencial do direito imobiliário, escritas para quem não é do direito. Matrícula e documentação — por que no Brasil só é dono quem registra. Avaliação de imóveis — por que valor não é palpite, e o que uma avaliação técnica precisa ter. Usucapião — o que o tempo constrói e o que ele exige de prova. Locação — o tripé que evita 90% das brigas. Inventário e herança — por que a demora é o imposto mais caro. Perícias judiciais — o que decide uma causa quando o juiz precisa de um técnico. E o imóvel rural, que tem regras próprias que o litoral gaúcho conhece bem.
Casos reais, nomes nenhum.
O livro é cheio de histórias do escritório — o contrato de gaveta que não transferiu nada, o fiador sem bens que era garantia de papel, a partilha que travou porque cada herdeiro acreditava no número que o favorecia. Nenhum nome, nenhum processo identificável: o sigilo é regra absoluta. Mas as lições são reais, porque foi a realidade que as cobrou.
Escrevi na linguagem em que atendo: a da conversa. Sem juridiquês onde ele não é necessário, com o artigo de lei citado onde ele sustenta o argumento. O leitor não precisa decorar o Código Civil — precisa saber que existe um caminho, que existe prazo, e que agir cedo é sempre mais barato que remediar tarde.
Informação não substitui advogado. Mas chega antes.
Esse é, no fundo, o motivo do livro. A maioria dos processos que atendo nasceu de um erro cometido anos antes, por falta de uma informação simples: o registro que não foi feito, a vistoria que não foi documentada, o inventário que ficou "para depois". Informação de qualidade não substitui a análise do caso concreto — mas evita que o caso concreto exista.
Quer ler? Mande a palavra QUERO no WhatsApp (51) 99810-1011 que eu envio o livro para você.
Sílvio Nunes Pereira é advogado (OAB/RS 126.397), engenheiro agrônomo (CREA/RS 109.378) e perito judicial, em Capão da Canoa/RS.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do seu caso.
