Reforma assimétrica.
Há espaço considerável para melhorar o desempenho econômico brasileiro alterando partes importantes do modelo econômico. Mas a evidência disponível aponta mais para uma reforma profunda da economia mista brasileira do que para uma troca binária “capitalismo → socialismo” ou “Estado → Estado mínimo”.
A OCDE acaba de diagnosticar o problema de forma bastante clara: o Brasil continua com grande distância de PIB per capita em relação aos países mais ricos, investimento fraco e produtividade estagnada. Além disso, está entre os países com maiores barreiras regulatórias à concorrência no indicador da organização.
Pode-se resumir os últimos relatórios em cinco mudanças estruturais voltadas à estimular a concorrência e reduzir a proteção segmentada de empresas estabelecidas. O Brasil historicamente protege setores da concorrência interna e externa. A OCDE encontra barreiras elevadas à entrada de empresas, regulação excessiva e proteção comercial que dificultam a realocação de capital e trabalho para empresas mais produtivas.
Uma abertura comercial gradual e previsível, acompanhada da redução de barreiras internas, tende a aumentar pressão por produtividade e facilitar acesso a tecnologia e insumos mais baratos.
Mudar a relação entre Estado e setor privado, não simplesmente encolhendo o Estado. O problema relevante está na qualidade da intervenção: subsídios, regimes especiais e proteção podem manter empresas pouco produtivas; ao mesmo tempo, Estado eficiente em infraestrutura, educação, regulação, pesquisa básica e proteção social pode elevar produtividade. A OCDE recomenda simultaneamente mais concorrência e mais investimento em infraestrutura e qualificação profissional.
Reorganizar profundamente o gasto público.
O problema brasileiro não é apenas “quanto o Estado gasta”, mas onde e como gasta. A OCDE aponta crescimento de despesas obrigatórias, rigidez orçamentária e dívida elevada como fatores que comprimem espaço para investimento público. A recomendação atual é melhorar eficiência do gasto e sustentabilidade da dívida, preservando capacidade de investimento.
Tributação menos destrutiva para produção e formalização.
Aqui já existe uma mudança estrutural em andamento: a reforma dos impostos sobre consumo. Tanto Banco Mundial quanto OCDE esperam que sua implementação reduza custos de conformidade e aumente produtividade. A OCDE também recomenda reduzir encargos não salariais sobre trabalhadores de menor renda para favorecer formalização.
Capital humano e infraestrutura.
Não adianta liberalizar mercados se trabalhador, porto, ferrovia, energia, saneamento e logística permanecerem deficientes. O Banco Mundial coloca justamente educação, infraestrutura, inovação, abertura comercial e aumento de poupança/investimento entre as prioridades para elevar a produtividade brasileira.
Fonte:
https://www.oecd.org/en/publications/foundations-for-growth-and-competitiveness-2026_40a7532f-en/full-report/brazil_7155911c.html?utm_source=chatgpt.com
https://www.worldbank.org/ext/pt/country/brazil?utm_source=chatgpt.com
