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  • CABE ASTREINTES NO PROCESSO PENAL?

    07/04/2022 às 17h31   |  Hugo Leandro dos Santos Barreira
  • Fake News e o Direito

    07/04/2022 às 08h27   |  Brendo Costa Correspondente Jurídico
  • Peça Processual (Modelo) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ TRÂNSITADO EM JULGADO NOVO CPC

      20   |   06/04/2022 às 15h59   |  Michael dos Reis
  • Período de residência médica pode valer como tempo de serviço para aposentadoria

    06/04/2022 às 10h17   |  Rezende Teixeira & Silva Consultoria Jurídica
  • A Sucessão e a herança…

    01/04/2022 às 17h35   |  Fábio Oliveira Santos
  • Pedi demissão! O que tenho direito?

    01/04/2022 às 17h18   |  Fábio Oliveira Santos
  • Pretensões relativas à contrato de transporte terrestre de cargas possuem prazo prescricional anual

    01/04/2022 às 10h47   |  Rezende Teixeira & Silva Consultoria Jurídica
  • Condomínio edilício responde pelos danos causados por empregado

    01/04/2022 às 09h44   |  Rezende Teixeira & Silva Consultoria Jurídica
  • Parcelas vincendas podem ser executadas pelo condomínio edilício

      1   |   31/03/2022 às 15h08   |  Rezende Teixeira & Silva Consultoria Jurídica
  • Cláusulas que estabeleçam a retroatividade dos efeitos patrimoniais do pacto de regime de bens são inválidas

    31/03/2022 às 15h06   |  Rezende Teixeira & Silva Consultoria Jurídica
  • ESTUDO SOBRE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS

    30/03/2022 às 23h18   |  Dr. Andre Giestas Ferreira
  • Criança pode ter seu prenome excluído

    30/03/2022 às 14h46   |  Rezende Teixeira & Silva Consultoria Jurídica
  • Argumentação jurídica, racionalidade e emoção.

      1   |   24/03/2022 às 11h31   |  Debora Britto Advogada
  • Suposto pai morreu sem registrar? Saiba como funciona a ação de investigação de paternidade Post mortem

      1   |   15/03/2022 às 15h46   |  Larissa Pedrosa - Jurídico
  • Descobriu que estava grávida depois que já havia sido dispensada pelo empregador?

    15/03/2022 às 15h39   |  Larissa Pedrosa - Jurídico
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