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A Constitucionalidade das Cotas Raciais em Certames Públicos
03/11/2023 às 00h46
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Golpe da Falsa Carta de Crédito Contemplada: Prisões em Série Revelam Complexidade da Fraude
03/11/2023 às 00h45
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O Golpe do Motoboy: Alerta sobre Fraudes Financeiras e a Responsabilidade das Instituições Financeiras
03/11/2023 às 00h41
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A presença da subjetividade no processo de heteroidentificação em cotas de acesso a serviços públicos e vestibulares e o risco de decisões discrepantes que ameaçam à estabilidade jurídica.
03/11/2023 às 00h40
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de saúde não pode se recusar a custear medicamento prescrito de uso off-label ou em caráter experimental registrado na ANVISA
02/11/2023 às 12h55
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O plano de saúde é obrigado a custear cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica?
01/11/2023 às 21h58
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Obrigatoriedade do Plano de Saúde em Custear o Procedimento de Criopreservação de Óvulos como Medida Preventiva à Infertilidade
01/11/2023 às 21h53
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O que fazer caso a UNIMED envie uma notificação informando a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde coletivo?
01/11/2023 às 17h55
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O que fazer caso a operadora de plano de saúde envie uma notificação informando a rescisão unilateral do contrato celebrado?
01/11/2023 às 14h42
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A POLÍTICA GLOBAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E O ACORDO TRIPS.
25/10/2023 às 11h35
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Silvia Leticia Ferreira Mazzuca
A ELABORAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PELA ÓTICA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL
25/10/2023 às 10h42
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Silvia Leticia Ferreira Mazzuca
A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS.
05/10/2023 às 11h17
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Como conseguir o medicamento (STIVARGA®) ou Regorafenibe para tratamento oncológico pelo SUS?
05/10/2023 às 10h36
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Medicamento Stivarga® (regorafenibe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde
05/10/2023 às 10h12
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
FRAUDE À AÇÃO JUDICIAL DE EXECUÇÃO
05/10/2023 às 00h00
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Diorgenes Emerson Advocacia
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