Artigos Jurídicos

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A abusividade da negativa por parte do plano de saúde em cobrir tratamento de emergência alegando carência contratual.
03/11/2023 às 13h28 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Título: Avaliando o Programa de Renegociação do BRB: Um Olhar Crítico sobre os Desafios e Oportunidades para os Servidores
03/11/2023 às 00h48 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Tática de Provisão Bancária para Redução de Dívidas empresariais
03/11/2023 às 00h47 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A Constitucionalidade das Cotas Raciais em Certames Públicos
03/11/2023 às 00h46 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Golpe da Falsa Carta de Crédito Contemplada: Prisões em Série Revelam Complexidade da Fraude
03/11/2023 às 00h45 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O Golpe do Motoboy: Alerta sobre Fraudes Financeiras e a Responsabilidade das Instituições Financeiras
03/11/2023 às 00h41 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A presença da subjetividade no processo de heteroidentificação em cotas de acesso a serviços públicos e vestibulares e o risco de decisões discrepantes que ameaçam à estabilidade jurídica.
03/11/2023 às 00h40 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de saúde não pode se recusar a custear medicamento prescrito de uso off-label ou em caráter experimental registrado na ANVISA
02/11/2023 às 12h55 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O plano de saúde é obrigado a custear cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica?
01/11/2023 às 21h58 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Obrigatoriedade do Plano de Saúde em Custear o Procedimento de Criopreservação de Óvulos como Medida Preventiva à Infertilidade
01/11/2023 às 21h53 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O que fazer caso a UNIMED envie uma notificação informando a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde coletivo?
01/11/2023 às 17h55 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O que fazer caso a operadora de plano de saúde envie uma notificação informando a rescisão unilateral do contrato celebrado?
01/11/2023 às 14h42 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A POLÍTICA GLOBAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E O ACORDO TRIPS.
25/10/2023 às 11h35 | Silvia Leticia Ferreira Mazzuca
A ELABORAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PELA ÓTICA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL
25/10/2023 às 10h42 | Silvia Leticia Ferreira Mazzuca
A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS.
05/10/2023 às 11h17 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

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A abusividade da negativa por parte do plano de saúde em cobrir tratamento de emergência alegando carência contratual.

Título: Avaliando o Programa de Renegociação do BRB: Um Olhar Crítico sobre os Desafios e Oportunidades para os Servidores

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