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Empresa citada em execução sem caixa para pagar: dá para parcelar em até 6 vezes?
26/09/2026 às 14h03 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Sócio mora fora do Brasil: a empresa precisa reter IR ao distribuir lucros em 2026?
26/09/2026 às 14h02 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Empregado trabalhou no feriado: a empresa paga em dobro ou pode compensar com folga?
26/09/2026 às 14h02 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Honorários do perito: o calendário do art. 465, § 4º, e a redução por laudo deficiente
26/09/2026 às 08h08 | Silvio Nunes Pereira
Impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: onde a empresa ainda pode participar
25/09/2026 às 19h03 | Gabriel Maciel Fontes
Desconto no contracheque para devolver valores ao erário: quando o servidor não precisa pagar
25/09/2026 às 19h03 | Gabriel Maciel Fontes
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: quando e como pedir
25/09/2026 às 19h02 | Gabriel Maciel Fontes
Tomada de contas especial: o que fazer ao ser citado pelo Tribunal de Contas
25/09/2026 às 19h02 | Gabriel Maciel Fontes
Bloqueio de bens em ação de improbidade: quando a indisponibilidade pode ser revista
25/09/2026 às 19h01 | Gabriel Maciel Fontes
Recurso na licitação pela Lei 14.133: o prazo começa antes do que muita empresa imagina
25/09/2026 às 18h59 | Gabriel Maciel Fontes
Improbidade depois da Lei 14.230/2021: sem dolo específico não há condenação
25/09/2026 às 18h58 | Gabriel Maciel Fontes
Atraso de pagamento em contrato com prefeitura: suspender a execução exige forma
25/09/2026 às 18h58 | Gabriel Maciel Fontes
Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais e conflito de competências
25/09/2026 às 14h56 | Marcos Marnet
Vício Oculto e o Critério da Vida Útil
25/09/2026 às 11h01 | Dr. Leonardo Mendonça de Oliveira Santos
Penhora de proventos de aposentadoria: o art. 833, § 2º, e o Tema 1.230 do STJ
25/09/2026 às 08h42 | Silvio Nunes Pereira

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