Por Camilla Gabriella do N. Silva
Revisado por Paloma Mendes Saldanha
Antes de qualquer posicionamento, crítico ou informativo, do que se entende de democracia das informações, em tempos de supervalorização e relevância das tecnologias, e as considerações a respeito da conduta do usuário na internet, deve-se analisar o conceito de “Democracia”. O que esta vem a ser? É palavra grega cujo significado é “governo do povo”, no qual o povo é o soberano, onde “todos” têm parcela igualitária de comando. [PM1] Já por “Informação”, palavra grega que tem como significado “conceber ideia”, compreende-se pelo conjunto de ideias, que associadas geram um complexo de dados que dão sentido às coisas, resultando, portanto, numa mensagem, que é o instrumento que interliga a informação entre o emissor e o receptor.
Sendo assim, no uso efetivo dos conceitos apresentados[PM2] , a democracia das informações pode se dar pelo fato de que todos (o povo) têm direto ao livre acesso a estas informações mediatas e imediatas, incluindo conteúdos antigos (com teores de literatura, história, acontecimentos passados etc.) e recentes. A democracia da informação também pode ser entendida como o fato de todos terem o poder e os subsídios para expressarem o que sentem, desejam e entendem. Opiniões, posicionamentos políticos, críticas a algo ou a alguém são exemplos de liberdade de expressão que levam a democracia.
Levando-se em conta o simplificado conceito de Democracia e de Informação, deve-se pensar quanto ao significado da palavra Internet. O dicionário a define como rede mundial que, pela troca virtual de dados e mensagens, une computadores particulares, organizações de pesquisa, institutos de cultura, institutos militares, bibliotecas, corporações de todos os tamanhos; rede mundial de computadores[1]. Já o art. 5º da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) considera que a internet é um sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes, termo mais técnico de conceituação. Mas podemos coloca-la simplesmente como[U3] um circuito mundial de computadores, uma ferramenta tecnológica que permite o acesso às diversas informações, o interligamento de dados e a comunicação instantânea. Sendo a internet, portanto, independente do ponto de vista a que se entende por democracia das informações, o instrumento de maior relevância, atualmente, para o efetivo exercício da democracia, ou, talvez, o melhor espaço para a efetivação desta, ressalvando-se seu uso consciente.[U4]
A informação é a própria razão de ser dessa tecnologia. Os benefícios decorrentes do seu surgimento não podem ser elencados nesse texto, mas podemos citar alguns pontos que modificaram radicalmente a vida da e em sociedade. Por exemplo: Facilitação da comunicação entre pares distantes; acesso a materiais antes inimagináveis; e a disseminação da informação.
Entretanto, deve-se refletir sobre a amplitude desta ferramenta, enxergando o espaço cibernético como uma extensão do meio social que é, devendo-se adotar uma conduta de autovigi[PM5] lância [U6] nos contornos da utilização desse ambiente, considerando o seu direito e os seus limites. E, assim como no meio “físic[U7] o” em sociedade[PM8] , ou seja, o meio não virtual, no ciberespaço também devem ser respeitadas regras mínimas de convivência, de respeito ao próximo, a sua opinião, suas escolhas, o saber falar e ouvir, contemplando princípios necessários de respeito à ética social e aos ditames universais de vida em sociedade. Ou seja, o uso da internet é, se não a própria realização do direito constitucional da liberdade de expressão (elencada no art. 5º, inciso IX, da CF/88), uma das mais relevantes [PM9] formas de realização desse direto na atualidade. Entretanto, o limite de um indivíduo vai até onde o direito do outro se inicia, não se podendo agir sem qualquer reserva.
Cabendo fazer uma autoavaliação e considerações a respeito de como você se coloca no [PM10] ciberespaço, se questionar, será que eu diria isso ou diria dessa forma se não estivesse na internet, mas sim de frente com determinada pessoa? Será que eu sou quem eu demonstro ser na internet? Será que eu ultrapassaria esse limite também fora da internet? Qual a interferência das informações postadas por mim na vida alheia? Qual a interferência das informações alheias na minha vida?
Portanto, assim como na Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, a qual em seu art. 3º, parágrafo único, menciona que os princípios para o uso da internet dispostos por ela não excluem os demais previstos no ordenamento jurídico brasileiro relacionados à matéria ou tratados internacionais que o Brasil for parte, devem também ser observados regras basilares de relacionamento social por analogia. Pois como dito anteriormente, o espaço virtual é uma extensão do meio social “físico”, sendo assim, dever de todos os usuários zelar pelo respeito mútuo e pelos limites nascidos do direito alheio, seja a imagem, ao pensamento, a honra, a liberdade de expressão etc. E por fim, a observação de cada indivíduo a si mesmo, a respeito de sua conduta na internet, poderá resultar na importante prevenção de conflitos cibernéticos, que teriam, consequente, solução apenas na esfera jurídica.
Disponível em: http://gedetics.wix.com/gedetics
[1]Dicio – Dicionário Online de Português. http://www.dicio.com.br/internet/ - Visualizado em 15/05/2016.
[PM1]Para dar continuidade a leitura coesa você deve colocar aqui o conceito de INFORMAÇÃO.
[PM2]Agora sim! Com o conceito de Democracia e Informação você determina o tema da escrita. Lá embaixo você reduz o texto restringindo o espaço da democracia: a internet. Ou melhor coloca a internet como novo espaço para exercício da democracia. ;)
[U3]Meu conceito de internet de forma simples.
[U4]Dúvida se deixar aqui ou ao final do parágrafo seguinte, do conceito de internet.
[PM5]O termo vigiar não fica muito pesado? Será que precisamos vigiar tudo e todos?
[U6](resposta ao comentário PM4)
Seria uma autovigilância, no sentido de que não é um “espaço sem lei sem documento”.
[U7](resposta ao comentário PM6)
Usei a palavra “real” no sentido de “físico”, que seria a extensão no meio natural físico, como no começo do parágrafo.
[PM8]Mas o meio virtual não seria real? A sociedade não estaria acontecendo ali dentro também? Será que cabemos questionarmos isso? Pode escrever como se estivesse conversando com o seu leitor. ;)de dados, oomo você se coloca no do parente.ta a que se entende pelo conceito de democracia na internet,
[PM9]Ou seja: o que conhecemos hoje como liberdade de expressão. Limite de um vai até onde o do outro começa. Acho que seria interessante acrescentar essa questão ao final do parágrafo. Que tal?
[PM10]Ciberespaço!
