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21/12/2025 às 22h22 | Matheus Brito Advogado
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21/12/2025 às 22h20 | Matheus Brito Advogado
O Uso Indevido da Lei Maria da Penha: O Caos Judicial Silencioso Que Ninguém Quer Enfrentar
21/12/2025 às 22h19 | Matheus Brito Advogado
A Defesa e Direitos do Consumidor Superendividado, uma Abordagem Prática para Operadores Jurídicos e Consumidores
21/12/2025 às 21h58 | Matheus Brito Advogado
A resistência judicial à Lei 15.109/25 e a urgência de responsabilização de magistrados por decisões manifestamente ilegais
21/12/2025 às 21h57 | Matheus Brito Advogado
Veículo zero quilômetro, falha na revisão e a proteção do consumidor à luz da nova jurisprudência
19/12/2025 às 12h18 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A Denúncia Vazia na Locação Residencial: Limites Legais, Estratégia Processual e Erros Frequentes na Prática Forense
19/12/2025 às 10h53 | Daniel Santos Advocacia
Fraude em pagamento via Pix e QR Code: a responsabilidade das empresas e a proteção do consumidor diante das falhas de segurança
17/12/2025 às 14h41 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Negativa de cobertura por plano de saúde e continuidade do tratamento: o novo entendimento do TJDFT
16/12/2025 às 22h32 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Injúria racial no ambiente de trabalho e o mito da “brincadeira”: o novo posicionamento do TJDFT
16/12/2025 às 12h29 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Ação revisional de alimentos: O impacto da renda do guardião no trinômio alimentar
16/12/2025 às 10h42 | Mário Marinho Advocacia e Consultoria Jurídica
Guia Prático sobre Audiências Trabalhistas: Aspectos Essenciais e a Visão dos Tribunais
15/12/2025 às 15h55 | Mário Marinho Advocacia e Consultoria Jurídica
Dirigir sem habilitação é crime? O que a Justiça realmente exige para a condenação no art. 309 do CTB
13/12/2025 às 09h29 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Juros Abusivos em Empréstimos Bancários e o Novo Paradigma do TJDFT na Proteção do Consumidor
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