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A Prevalência do Negociado sobre o Legislado no Direito do Trabalho: Avanço ou Retrocesso?
11/09/2025 às 17h55
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Correspondente Jurídico Erivan Lima
Acidente de trânsito e engavetamento: decisão reafirma a responsabilidade de quem dá causa à colisão
11/09/2025 às 14h17
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A TEORIA DA APARÊNCIA E A MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS: O CONFRONTO ENTRE A REALIDADE JUDICIAL E A VITRINE DIGITAL
11/09/2025 às 14h04
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Edmara Basílio
Isenção de IPI a beneficiários do BPC/LOAS: Análise do recente entendimento do STJ
11/09/2025 às 09h36
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Davidson Machado
Invasão de conta em programa de milhas: quando a companhia aérea deve indenizar o consumidor
10/09/2025 às 16h26
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de saúde e fornecimento de medicamentos: decisão garante tratamento para esclerose múltipla
09/09/2025 às 15h44
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O Sistema Recursal Brasileiro após o CPC/2015: Tipologia, Requisitos e Desafios Práticos
08/09/2025 às 23h02
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Alex Santos
Contribuição previdenciária indevida sobre gratificação: decisão garante ressarcimento a servidores públicos
08/09/2025 às 19h13
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Coleta de Assinaturas em Unidades Prisionais de São Paulo: como reduzir custos e garantir prazos com um correspondente jurídico penal especializado
07/09/2025 às 16h01
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Advocacia Cynthia Rs Cruz
Responsabilidade da Airbnb e o Direito do Consumidor: Novo Paradigma Jurisprudencial sobre Segurança e Indenização
05/09/2025 às 08h39
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Direito à saúde e internação de urgência: quando o Estado deve ressarcir despesas em hospital particular
04/09/2025 às 12h44
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Cancelamento de Plano de Saúde em Tratamento Contínuo: A Justiça Reforça a Proteção do Consumidor
03/09/2025 às 13h51
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Seguro prestamista e embriaguez: decisão reforça direitos do consumidor diante da negativa de cobertura
03/09/2025 às 13h41
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir Cirurgia de Urgência: Decisão do TJDFT Reforça Direitos dos Consumidores
03/09/2025 às 13h40
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A Importância de um Correspondente Jurídico em Audiências
03/09/2025 às 12h09
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Advocacia Cynthia Rs Cruz
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