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Pirâmide financeira e nulidade contratual: decisão reafirma proteção ao consumidor contra esquemas fraudulentos
17/09/2025 às 08h57 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Desburocratização e flexibilização do processo de formação de condutores.
16/09/2025 às 12h36 | Douglas Bienert
Exclusão Arbitrária de Conta no Instagram: Direito do Consumidor e Indenização por Prejuízos
16/09/2025 às 10h54 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Perdi o prazo para pagar a inscrição do Programa de Avaliação Seriada UFMG: o que fazer?
15/09/2025 às 16h05 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Cancelamento indevido de plano de saúde coletivo: decisão garante indenização a consumidor
15/09/2025 às 08h49 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PPPs
14/09/2025 às 02h18 | Davidson Machado
As pistas de uma brilhante mente criminosa
20 | 13/09/2025 às 12h44 | Paulo Cesar Dula
Atraso na entrega de imóvel: construtora deve indenizar por juros de obra e lucros cessantes
12/09/2025 às 11h00 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A Prevalência do Negociado sobre o Legislado no Direito do Trabalho: Avanço ou Retrocesso?
11/09/2025 às 17h55 | Correspondente Jurídico Erivan Lima
Acidente de trânsito e engavetamento: decisão reafirma a responsabilidade de quem dá causa à colisão
11/09/2025 às 14h17 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A TEORIA DA APARÊNCIA E A MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS: O CONFRONTO ENTRE A REALIDADE JUDICIAL E A VITRINE DIGITAL
11/09/2025 às 14h04 | Edmara Basílio
Isenção de IPI a beneficiários do BPC/LOAS: Análise do recente entendimento do STJ
11/09/2025 às 09h36 | Davidson Machado
Invasão de conta em programa de milhas: quando a companhia aérea deve indenizar o consumidor
10/09/2025 às 16h26 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de saúde e fornecimento de medicamentos: decisão garante tratamento para esclerose múltipla
09/09/2025 às 15h44 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O Sistema Recursal Brasileiro após o CPC/2015: Tipologia, Requisitos e Desafios Práticos
08/09/2025 às 23h02 | Alex Santos

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